Lei de Licitações e Contratos - Dia I

Palestrante: Diversos

Data: 27/04/2023

Horário: 09:20

Carga Horária: 6 horas

Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná

Formato: Híbrido

 

MAIS INFORMAÇÕES

Seminário discute as alterações na lei de licitações e contratos no setor público.

Programação

Dia 27 - 9h20

- Planejamento, controle interno e gestão de contatos: as inovações da Lei nº 14133/2021 - apresentado por José Anacleto Abduch Santos, procurador do Estado do Paraná, advogado especialista em contratações públicas; mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR; professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA; professor e coordenador do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos do UNIBRASIL; professor de cursos de pós-graduação, treinamentos e eventos nas áreas de licitações e contratos administrativos, contratações públicas sustentáveis, microempresa e empresa de pequeno porte, concessões de serviços públicos, e parcerias público-privadas.

- O Ecossistema do Planejamento na Nova Lei de Licitações – apresentado por Rafael Costa Santos, procurador-chefe da Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná; mestre em Direito pela UFPR; especialista em Direito Administrativo pela PUC-MG; bacharel em Direito pela UFMG.

Dia 27 – 14 horas

- As novas modalidades de licitação e critérios de julgamento; O uso da nova modalidade diálogo competitivo para aquisição de inovação tecnológica – apresentado por Kunibert Kolb Neto, procurador do Estado do Paraná, atuando na Procuradoria Consultiva junto à Governadoria; bacharel em Direito pela UFPR; especialista em Direito Público pela Universidade Católica Dom Bosco; especialista em Direito Administrativo pela PUC-MG.

- Procedimentos auxiliares na Nova Lei de Licitações – apresentado por Pedro Henrique Braz de Vita, advogado; doutorando em Direito do Estado na UFPR; mestre em Direito do Estado UFPR; coordenador do livro Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 (ensaios sobre licitações e contratações públicas); coautor do livro Licitações e contratos administrativos na lei 14.133/21: aspectos gerais; autor de diversos artigos sobre licitações e contratações públicas.

Evento em formato híbrido (presencial e on-line). O link para a participação on-line, via Zoom, será enviado por e-mail aos inscritos.