Curso
Simpósio Paranaense Lei de Licitações e Contratos Administrativos nos Municípios - Dia I
Palestrante: Diversos
Data: 24/08/2023
Horário: 09:00
Carga Horária: 8 horas
Local: Plenário
MAIS INFORMAÇÕES
Simpósio Paranaense Lei de Licitações e Contratos Administrativos nos Municípios
Presencial e com transmissão pelo canal do Youtube da TV Assembleia (@TVASSEMBLEIADOPARANA).
PROGRAMAÇÃO
1º DIA MANHÃ
Início – 9 horas
Palestra 01 - Planejamento da Contratação na Nova Lei de Licitações
Palestrante: Rafael Costa Santos
Palestra 02 - Funções essenciais
Palestrante: Igor Pires da Costa
Encerramento - 12 horas
TARDE
Início - 14 horas
Palestra 03 - Modalidades de Licitação
Palestrante: Hamilton Bonatto
Palestra 04 - Contratação Direta
Palestrante: Everson da Silva Biazon
Encerramento - 18 horas
Sobre os palestrantes:
RAFAEL COSTA SANTOS - Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Estado do Paraná; Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Co-autor do Livro “Contrato Público Built to Suit”, Editora Fórum. Presidiu um dos Grupos Especiais de Trabalho que elaborou o regulamento da lei nº 14.133/2021 de obras e serviços de engenharia e de convênios e termos de cooperação.
IGOR PIRES GOMES DA COSTA - Procurador do Estado do Paraná; Procurador Chefe da Coordenadoria do Consultivo da Procuradoria Geral do Estado do Paraná; Mestre em Direito Público pela Universidade de Nantes, França. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Ambiental. Membro da Comissão de Minuta Padronizada;Membro do Grupo de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.
HAMILTON BONATTO - Procurador do Estado do Paraná; Mestre em Planejamento e Governança; Engenheiro Civil; Licenciado em Ciências (Licenciatura Curta) e Matemática (Licenciatura Plena); Especialista e Direito Constitucional; Especialista em Advocacia Pública; Especialista em Construção de Obras Públicas; e Especialista em Ética e Educação; É Autor do livro “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Editora Fórum; Autor do livro “Contratação de Obras Públicas”, UEPG, Programa de Residência Técnica; Autor do Livro “Critérios Éticos para a Construção de Obras Públicas Sustentáveis”, Editora NP. Autor do Livro: Governança e Gestão de Obras Públicas: do Planejamento à Pós[1]Ocupação, Editora Fórum; Autor do Livro BIM para Obras Públicas – Ed. CON; Co-autor do Livro “Contrato Públicos Built to Suit”, Editora Fórum; ´Co-autor do livro “Regulamentação Municpal da Lei nº 14.133/2021”, Ed. Forseti; autor da Coletânea com 13 Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. Professor convidado para ministrar temas de obras e serviços de engenharia das seguintes Instituições de Ensino Superior: UNIBRASIL – Curitiba, PR; CERS – Centro Educacional Renato Saraiva – Recife, PE; Faculdade Baiana de Direito – Salvador – BA; Faculdade Pólis Civitas – Curitiba, PR; Instituto Goiano de Direito; Coordenou os Grupos Especiais de trabalho que elaborou o regulamento Estadual da lei nº 14.133/2021; Presidentes da Comissão de padronização de editais de aquisiçõe e serviços e da Comissão de editais de obras e serviços de engenharia pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Regulamento do Estado do Paraná.
EVERSON DA SILVA BIAZON - Procurador do Estado do Paraná; Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva junto à Governadoria; Especialista em Direito do Estado, pela Universidade Estadual de Londrina; Professor de cursos de pós-graduação da UNIPAR e UNIVEL. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná e Procurador Jurídico do Conselho de Odontologia do Paraná. Participou do Grupo Especial de trabalho que elaborou o regulamento da lei nº 14.133/2021.