Agressões Contra Mulheres Terão Penas Mais Rígidas

O deputado Mauro Moraes (PMDB) demonstrou sua expectativa com a provável sanção do presidente da República, a projeto já aprovado pelo Congresso Nacional, que torna mais rigorosa a punição contra agressores de mulheres. Segundo o parlamentar, a violência contra as mulheres aumenta ao invés de diminuir e qualquer ação que coíba este comportamento deve ser aplaudida.O projeto que aguarda sanção presidencial proíbe a aplicação de penas pecuniárias, como o pagamento de cestas básicas e multas para os agressores. Sancionado o projeto e constatada a violência, o juiz poderá determinar o afastamento do agressor do lar e proibir contato com a mulher agredida.O projeto prevê ainda a instituição de juizados especiais para tratar apenas de casos de violência contra as mulheres. Segundo Moraes, a implantação de varas civis e criminais especializadas para tratar do assunto podem ser agilizadas com a ajuda da sociedade civil. “Existem algumas instituições que ajudam estas mulheres que são agredidas e ameaçadas de morte por seus companheiros, e a aprovação da lei terá pleno apoio destas organizações”, afirmou.O parlamentar acredita que a lei será eficaz na prevenção das agressões e para a conscientização dos agressores. “É inaceitável que o número de mulheres agredidas continue crescendo. Penas mais rígidas poderão ser importantes para coibir os abusos e permitir que a mulher tenha mais segurança e tranqüilidade em situações de conflito”, garantiu Moraes.O texto a ser sancionado define as formas de violência vividas por mulheres no cotidiano: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.Suman GaertnerAssessoria de ImprensaDeputado Estadual Mauro MoraesFone: (41) 3350-4029imprensa@mauromoraes.com.brwww.mauromoraes.com.br