Legenda: Hermas Brandão (ao centro) preside audiência pública do SOS RacismoPara Editoria de PolíticaDistribuído em 04/10/2005Jornalista: Vanderlei RebeloASSEMBLÉIA DEBATE SOS RACISMOA Assembléia Legislativa vai votar nos próximos dias projeto de lei que cria o SOS Racismo, programa de combate ao preconceito e à intolerância raciais. A proposta, de autoria do presidente da Assembléia, deputado Hermas Brandão, foi debatida nesta terça-feira pela manhã, no plenário da Casa, em audiência pública que reuniu entidades representativas de segmentos discriminados (negros, judeus e homossexuais), Ministério Público, Secretaria da Justiça, Universidade Federal do Paraná e deputados.Logo depois da audiência, representantes do Instituto Brasil-África (Ibaf) e do Instituto de Pesquisa da Afrodescendência (Ipad) se reuniram com a assessoria legislativa da Assembléia para formalizar sugestões que serão acrescentadas ao texto original do projeto de lei. Hermas Brandão quer protocolar o projeto na mesa da Casa ainda na sessão desta terça-feira a fim de que ele seja aprovado o quanto antes.“Não podemos assistir passivamente a estas manifestações odiosas de discriminação. O preconceito será levado à barra dos tribunais”, disse Hermas ao abrir a audiência, referindo-se às recentes agressões contra negros verificadas em Curitiba. “Este é um projeto feito a quatro mãos com a sociedade organizada. Vamos combater o preconceito de todas as formas e a Assembléia vai dar instrumentos legais ao poder Executivo, à Justiça e ao Ministério Público para coibir iniciativas dessa natureza”, ele afirmou.Saul Dorval da Silva, do Ibaf, e Marcilene Garcia, do Ipad, defenderam a criação, através do SOS Racismo, de uma delegacia especial e de uma vara cível específica para reprimir e julgar casos de racismo, propostas que serão incorporadas ao projeto de lei. “Hoje as vítimas desse tipo de crime, cometido por grupos neonazistas, não têm a quem recorrer”, disse Saul. “As vítimas precisam de um atendimento jurídico e psicológico. O racismo traz humilhação e dor, atinge a auto-estima”, explicou Marcilene Garcia.“Este é um momento de reflexão sobre as causas do preconceito”, afirmou a procuradora geral da UFPR, Dora Lúcia de Lima, ao lembrar que qualquer forma de discriminação – racial, étnica ou sexual – abala diretamente a condição humana. “Em primeiro lugar, é preciso admitir que o problema existe em nosso país, é necessário reconhecer que não há receptividade do agente público às vítimas da discriminação”, ela disse.Miriam de Freitas Santos, procuradora de Justiça, relatou as providências adotadas pelo Ministério Público estadual para identificar os responsáveis pelo autodenominado grupo Orgulho Branco, de caráter neonazista. “O Ministério Público tem o dever de zelar pelas garantias dos direitos constitucionais”, declarou Miriam, que representou o procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme. “Não podemos conviver com essa sombra, vamos às últimas conseqüências para fazer valer e respeitar os direitos das pessoas”, acrescentou.O presidente da Federação Israelita do Paraná, Isac Baril, denunciou haver uma escalada de intolerância contra negros, judeus, árabes, índios, ciganos e homossexuais. No mesmo dia em que Curitiba amanheceu com cartazes racistas, a sinagoga foi pichada com a inscrição “fora judeus”, informou Baril.Roberval Castilho – que representou o secretário da Justiça, Aldo Parzianello – colocou a pasta à disposição dos grupos e movimentos para debelar as manifestações de intolerância. Várias outras lideranças de ONGs representativas de minorias se solidarizaram com o SOS Racismo, entre elas o coordenador do movimento Dignidade, Tony Reis, que reúne homossexuais de Curitiba. Os deputados Cida Borghetti, Elza Correa, Natálio Stika e José Domingos Scarpelini, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, anunciaram seu apoio à proposta e se prontificaram a respaldar a ação dos grupos e minorias no combate ao preconceito e à discriminação. Ao criar o programa SOS Racismo no Paraná, o projeto estabelece uma série de ações e iniciativas em seu âmbito de atuação. Como as seguintes: combater o racismo e toda e qualquer forma de discriminação; conscientizar a população de todas as etnias de seus direitos de cidadão; contribuir para o avança da legislação anti-racista no Paraná e no Brasil; denunciar a violência e a discriminação, de forma especial a dos negros; assessorar cursos de formação e capacitação para entidades afins no combate à discriminação racial, entre inúmeras outras.