Para Editoria de PolíticaDistribuído em 15/07/05Jornalista: Flávia PrazeresASSEMBLÉIA DEVE ABRIR-SE CADA VEZ MAIS À SOCIEDADE“Acredito que a participação da sociedade é vital num processo democrático. Nós temos trazido para a Assembléia Legislativa as entidades representativas, e espero que possamos contar cada vez mais com a participação da sociedade, porque assim teremos um Legislativo melhor sintonizado com a realidade dos paranaenses”. A declaração é do deputado Hermas Brandão (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, garantindo que aquela Casa pretende ampliar ainda mais os seus canais para a participação popular em seus trabalhos, a partir do próximo semestre.Para tanto, o deputado destaca que novas audiências públicas serão realizadas de agosto em diante, principalmente a partir do trabalho das comissões técnicas permanentes do Legislativo. A tribuna da Assembléia também continuará sendo franqueada à sociedade civil organizada, a exemplo do que já vem ocorrendo cada vez com mais assiduidade. No primeiro semestre, por exemplo, só a Comissão de Direitos Humanos da Cidadania e de Defesa do Consumidor realizou quinze reuniões para tratar de assuntos pertinentes a seu funcionamento e de interesse da população, como a questão da interdição da cadeia pública de Paranaguá e o movimento pelo fim da cobrança da tarifa pela assinatura básica de telefonia.Para o deputado Augustinho Zucchi (PDT), 2º vice-presidente da Assembléia Legislativa, o fato é que a Casa vem passando por importantes mudanças. “Do ponto de vista da comunicação houve grandes avanços. Estas ações são empreendidas com o intuito de dar ainda mais transparência e credibilidade ao trabalho do parlamentar junto à sociedade”, afirma.AUDIÊNCIAS PÚBLICASA educação foi o tema mais discutido nas diversas audiências públicas realizadas no semestre anterior. Uma das audiências mais concorridas, por exemplo, cuidou de discutir o plano de carreira e profissionalização dos funcionários das escolas públicas e a questão da saúde destes servidores. Além disso, houve outro debate bastante movimentado para tratar da questão da reforma universitária, quando foram levantadas pelos deputados e representantes da sociedade as condições das atuais instituições de ensino superior no Paraná. A proposta do Poder Executivo que transforma a Emater em autarquia fez com que o deputado Durval Amaral (PFL), como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, promovesse a realização de um debate público para analisar a questão, a ser votada no segundo semestre. O tema é polêmico e tem provocado diferentes manifestações. Alguns, como o deputado Augustinho Zucchi, protestam contra iniciativa. “Eu sou contra a autarquização da Emater, porque esta empresa é um instrumento de difusão e de apoio tecnológico, especialmente aos pequenos e médios produtores. A Emater tem uma contribuição histórica para com a agricultura e o desenvolvimento do Paraná. Além do que, a Emater é o maior meio para a execução de programas oficiais. Se nós queremos ter programas para ajudar a agricultura, a Emater é fundamental neste processo”, ressalta Zucchi.Outros projetos de lei também foram motivo de polêmica nos últimos meses, entre eles os que tratavam do horário de funcionamento de bares no Estado, impondo restrições à venda de bebidas alcoólicas após certos horários. Com o objetivo de ouvir o que pensavam representantes do setor, foram realizados na Assembléia dois fóruns, por proposição do deputado Neivo Beraldin (PDT). Dos debates realizados resultou que as iniciativas acabaram sendo retiradas de pauta e arquivadas.