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Assembléia Legislativa Apóia Produção Cultural Sobre Ex-presos Políticos No Paraná

05/08/2005 17h11 | por Flávia Prazeres
Para Editoria de PolíticaDistribuído em 05/08/05Jornalista: Flávia PrazeresASSEMBLÉIA LEGISLATIVA APÓIA PRODUÇÃOCULTURAL SOBRE EX-PRESOS POLÍTICOS NO PARANÁ Como parte da política de apoio à produção artística e cultural no Paraná, a Assembléia Legislativa vai lançar, neste segundo semestre, o livro “Ex-presos políticos e a memória social da tortura no Paraná”, da jornalista Silvia Calciolari. A autora conta que a obra, escrita para uma dissertação de mestrado de sociologia da Universidade Federal (UFPR), teve início com a proclamação da Lei Estadual nº 11.255, de 21 de dezembro de 2005, que concedeu o direito de indenização às pessoas detidas em dependências de órgãos públicos no Paraná, por participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. A lei é de autoria do atual prefeito de Curitiba, Beto Richa, na ocasião exercendo o mandato de deputado estadual. Beto assina agora o prefácio do livro. A lei foi uma iniciativa inédita no Brasil, que rendeu ao propositor a concessão de menção honrosa por parte da Anistia Internacional. A proposta já foi copiada em outros estados brasileiros, entre eles São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pernambuco e Santa Catarina. Depois de sancionada a lei em 1995, permitindo o pagamento desta indenização a ex-presos políticos, foi formada uma comissão especial em 1998 que organizou a primeira etapa deste processo. No total, foram pagos R$ 6 milhões, referente a valores que variavam entre R$ 5 mil a R$ 30 mil, dependendo do tempo de prisão e das seqüelas causadas. As pessoas somente poderiam requisitar a indenização com a apresentação de documentos que dessem veracidade aos fatos relatados como, por exemplo, a ficha do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). “Aliás, o Paraná foi o pioneiro na abertura destes arquivos, o que permitiu às pessoas contarem suas histórias e ter provas disso”, salienta Silvia.Atualmente, o processo indenizatório está na sua segunda fase. As pessoas ainda podem apresentar junto ao Estado os documentos necessários, pois o prazo de entrega foi prorrogado até o dia 31 de agosto, em virtude do projeto de lei apresentado pelo deputado Hermas Brandão, presidente da Assembléia Legislativa. “É uma maneira de salvaguardar o direito destas pessoas uma vez concedido por lei”, justifica Hermas. Nesta segunda fase já foram pagos R$ 1,4 milhão em indenizações a 92 ex-presos políticos.O livroNa obra são contadas as histórias de ex-presos políticos, com a humanização por intermédio de depoimentos, ambientados pela reprodução documental. “É uma forma de demonstrar a consciência política daquelas pessoas, que tinham um compromisso ideológico muito maior. No livro descrevo a tortura, fenômeno humano que atravessa as sociedades, com uma visão sociológica e histórica”, explica a autora do livro. Silvia cita ainda o nome de alguns perseguidos políticos que hoje ocupam papéis de destaque na história contemporânea, “como é o caso do presidente Luis Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”. E, no Paraná, um dos nomes lembrados é o do deputado estadual José Domingos Scarpellini. As memórias narradas no livro são de pessoas em sua maioria na faixa dos 70 anos, alguns já falecidos. A jornalista disse que antes de iniciar as entrevistas esperava encontrar pessoas com vidas deterioradas, em conseqüência das perseguições políticas na época da ditadura, mas revela que a realidade encontrada foi bem diferente.“São pessoas ainda motivadas por aquela ideologia e pela esperança de um mundo melhor e mais justo” afirma. Para a execução deste trabalho acadêmico, de acordo com ela foram necessários quatro meses de pesquisa documental na Casa Civil. Segundo a autora, as pessoas não têm consciência dos acontecimentos entre 1961 e 1979 ocorridos no Paraná, pois acreditam que as perseguições políticas não aconteceram aqui também. Ela relata ainda que no Estado, um dos focos de maior concentração foi a cidade de Paranaguá, um núcleo de muita resistência, onde diversas pessoas foram presas. De acordo com suas pesquisas, os presos políticos eram vistos como uma atração, portanto detidos em ala separada da Penitenciária do Ahú. Apenas em 1964, 300 pessoas foram presas no Paraná.A autoraSilvia Calciolari já pensa em escrever outro livro, mas deixa latente sua preocupação com os filhos. “Vou esperar meu filho crescer mais”, explica, para justificar o adiamento do trabalho. Ela não deixa de lado, contudo, sua participação junto a causas de cunho social. Trabalha no Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC), antigo Provopar, atual parceiro da Fundação de Ação Social de Curitiba (Faz). Seu mais recente trabalho é uma reportagem sobre o trabalho de inclusão social desenvolvido na Usina de Reciclagens, localizada em Campo Magro. Silvia relatou a história de um funcionário de apenas 21 anos, que junta todo o material de informática encontrado no meio do lixo, e com estes resíduos já montou oito computadores. Esta iniciativa deu origem ao Projeto Arroba, que dará oportunidade para os catadores de lixo adquirirem conhecimento sobre informática. Para ela, o jornalismo deve ser feito com o que chama de ‘compromisso social’. Silvia disse ainda que quando passou a ter contato com os personagens de seu livro, ela percebeu que havia algo mais no desempenho de sua função profissional, algo além, que poderia ajudar pessoas, contando suas histórias, mantendo suas memórias vivas através do tempo.

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