Assembléia Prepara Terreno Para Implantação da Escola do Legislativo

Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 02/09/05Jornalista: Carlos Souza A Assembléia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (05) projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Escola do Legislativo. Com isso, será possível viabilizar de forma mais ágil e precisa a implantação do projeto, cujo objetivo principal é oferecer um canal exclusivo para o aprimoramento técnico, pessoal e profissional do quadro de funcionários da Casa. A previsão é que a Escola do Legislativo seja lançada até o mês de outubro.“A Escola do Legislativo faz parte do projeto de modernização da Assembléia e o seu principal objetivo é qualificar tecnicamente todos os servidores, de modo que o Parlamento execute e preste um atendimento de qualidade à sociedade”, explica Hermas. De acordo com a proposta da Assembléia, a Escola têm o objetivo de propiciar a formação dos servidores públicos, em níveis diferenciados, além de oferecer suporte técnico-científico para o exercício de quaisquer das funções técnicas-administrativas da Casa. O Regimento Interno também prevê a realização de seminários e ciclos de palestras, o fomento de pesquisas acadêmicas de interesse do Poder Legislativo, em cooperação com outras instituições de ensino. Hermas explica que a Escola do Legislativo pretende se consolidar como um amplo centro de debates e formação, oferecendo ainda a possibilidade de muitos servidores retomarem seus estudos. “A participação nos grupos de estudos e pesquisa dará direito a certificados específicos de formação. Inclusive, poderemos implantar cursos de pós-graduação de forma a propiciar a continuidade dos estudos”, ressalta o presidente da Casa, lembrando que para isso será necessário cumprir as exigências legais que a situação exige.PROGRAMAS – A Escola do Legislativo também prevê o desenvolvimento de programas para a formação de lideranças comunitárias e políticas, assim como a elaboração de programas de qualificação e aperfeiçoamento para os vereadores dos municípios paranaenses. Outra ação a ser desempenhada é a integração com o Programa Interlegis do Senado Federal, por intermédio da participação de parlamentares, servidores e agentes políticos em videoconferências, educação, aperfeiçoamento e treinamento à distância ou por meio de presença.CONSELHO ESCOLAR – Para a formatação da Escola do Legislativo está previsto a formação de um Conselho Escolar, que ficará encarregado de fixar as diretrizes de atuação da Escola em cada período letivo. Caberá a esse conselho planejar o trabalho escolar, estabelecer os cursos a serem ofertados, programar o calendário e a periodicidade das avaliações, entre outras tarefas e ações de caráter educacional e administrativo. A avaliação dos alunos, bem como os itens que tratam da aprovação e da recuperação, também será uma prerrogativa do Conselho Escolar.Para a implantação da Escola do Legislativo também está prevista a contratação de um corpo docente, formado por professores permanentes, instrutores e conferencistas, contratados por evento ou tempo determinado. O corpo docente será contratado por concurso público. Embora ainda esteja sendo formata uma grade curricular, o Regimento Interno prevê que os estudos básicos serão compostos de quatro disciplinas: Poder Legislativo: aspectos históricos, sóciopolíticos e jurídicos; Estrutura e funcionamento da Assembléia Legislativa; Regimento Interno e dinâmico do processo legislativo; e Servidor público, administração pública e sociedade.Já os estudos temáticos, terão cinco áreas de concentração: Estudos Jurídicos e Legislativos; Estudos Administração Pública; Estudos Sóciopolíticos; Estudos Econômicos, Financeiros e Orçamentários; e Estudos Lingüísticos;