Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 21/09/05Jornalista: Carlos SouzaASSEMBLÉIA RECEBE “GRITO DA TERRA” E PROMETE APOIAR REIVINDICAÇÕES DA FETAEP A Assembléia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (21), em um ato simbólico, representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), agricultores familiares e assalariados rurais para a 11º edição do Grito da Terra Paraná 2005, movimento nacional que reivindica melhorias para o campo.“É um orgulho para a essa Casa de Leis receber os agricultores paranaenses. Uma gente de bem e trabalhadora, que sempre respeitou os integrantes do Poder Legislativo da melhor forma possível. E, para ajudar nossos homens e mulheres do campo, todas as reivindicações da entidade serão remetidas aos deputados estaduais que, tenho certeza, apoiarão todas as iniciativas”, afirmou o presidente da Assembléia, deputado Hermas Brandão (PSDB).Para Ademar Mueller, presidente da Fetaep, é preciso e necessário contar com o apoio do Poder Público para que se possa criar condições mínimas para continuar na atividade e prosperar. “Caso contrário, poderemos vir a engrossar as fileiras dos sem-terra ou dos desempregados”, explica o dirigente. “Isso não é uma ameaça, mas um alerta”, acrescentou Mueller. Atualmente, a Fetaep têm 294 Sindicatos de Trabalhadores Rurais filiados e representa 1,2 milhão de trabalhadores rurais, sendo 420 mil assalariados e outros 780 mil agricultores familiares. Ainda de acordo com a Federação, esse contingente de pessoas é responsável pelo cultivo de 87% das unidades produtivas e respondem por 48% da renda agropecuária paranaense.Entre as reivindicações, Ademar Mueller destaca algumas onde a participação do Poder Legislativo é de extrema relevância, como a redação de duas moções de apoio: uma para que o Governo Federal aprove o projeto de lei 6.548/00, que dispõe sobre o acesso aos direitos previdenciários para bóias-frias e agricultores familiares, e outra solicitando que o atual sistema sindical seja mantido, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.Outras solicitações dizem respeito à ampliação do Fundo de Aval. “O governo estadual disponibilizou apenas R$ 2 milhões em recursos, além de o programa ser restrito a um pequeno grupo. Por isso, estamos pleiteando outros R$ 4 milhões para a atual safra e uma reavaliação dos agricultores que podem ser beneficiar da medida”, explica Mueller. Ainda na linha da política agrícola, a Fetaep pede apoio para que a safra 2005/2006 receba o repasse de R$ 1,1 bilhão através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O crédito agrícola também está sendo requerido para a ampliação do Pronaf moradia.“Também pedimos apoio da Assembléia para que se possibilite a criação de projetos de lei específicos”, afirma Mueller, destacando a Criação dos Programas Estaduais de Regularização Fundiária e de Habitação. “Muitos agricultores não têm registro das suas propriedades e calculamos que exista um déficit de aproximadamente 30 mil habitações no campo, entre a construção de novas unidades, ou reforma e ampliação de domicílios”, atenta Mueller.A criação de um projeto que permita instituir um piso salarial diferenciado para a categoria é outro pedido da entidade. “Nosso objetivo é criar um salário de R$ 390,00, um valor superior ao mínimo nacional”, explica o presidente da Fetaep, destacando que a matéria pode ser legislada independentemente por cada Estado. Tal medida, já é adotada pelo Rio Grande do Sul e pelo Rio de Janeiro.