“auditoria do Ministério da Saúde Mostra que o Governo Mente”, Diz Plauto

Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 13/09/05Assessoria de imprensa Plauto Miró“AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MOSTRA QUE O GOVERNO MENTE”, DIZ PLAUTOO deputado Plauto Miró Guimarães (PFL) discursou nesta terça-feira (13) no plenário da Assembléia Legislativa e, com base em informações do Ministério da Saúde, mostrou que o Governo do Estado mente ao afirmar que investe o percentual mínino exigido na pasta da Saúde. A Emenda Constitucional 29 estabelece que um porcentual mínimo de 12,5% dos recursos próprios do Estado deve ser aplicado no setor de saúde. “Quando nós falamos aqui nesta tribuna que o governo mente, alguns deputados ficam irritados, mas agora eles estão vendo que o governador foi desmascarado”, afirmou Miró. De acordo com auditoria feita pelo Ministério da Saúde o governo maquiou o orçamento. O Estado diz que investiu 11% na área de saúde em 2004, mas descontados os gastos não relacionados à área, o valor real foi de 7,3%.“A mentira foi maior do que pensamos. O dinheiro da saúde foi utilizado para fins alheios aos interesses do setor e da população”, acrescentou o deputado. A auditoria revela que o Paraná utilizou indevidamente R$ 218 milhões (ou 34%) dos R$ 641 milhões declarados no orçamento para cobrir gastos com outras despesas. Ao todo, conforme prevê a Constituição, o Governo do Paraná deveria ter investido R$ 1,5 bilhão na área da saúde.“Os 34% do orçamento foram usados, por exemplo, para cobrir despesas com ações judiciais, análise de sementes transgênicas, pavimentação, saneamento, construção de capelas mortuárias, pagamento de cursos de pós-graduação”, detalhou o parlamentar.O deputado ressaltou ainda, que o maior descaso do governo é que o povo está morrendo nos hospitais por falta de UTIs. “E o governo prometendo investir um 1 bilhão em saúde. Só pode ser brincadeira”, justificou Guimarães.Miró também lembrou que os R$ 140 milhões gastos em publicidade, somente esse ano pelo Governo Roberto Requião, poderiam salvar muitas vidas caso o dinheiro fosse usada na saúde. “O governador poderia trocar a propaganda enganosa por 1,4 mil UTIs se quisesse”, afirmou o parlamentar. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), somente nos hospitais de Ponta Grossa, 53 pessoas teriam morrido enquanto esperavam uma vaga na UTI. IRREGULARIDADES - Entre o dinheiro aplicado irregularmente, segundo o ministério, estão R$ 83,6 milhões utilizados na ampliação do sistema integrado de abastecimento de água e esgoto sanitário na região metropolitana de Curitiba e litoral do Paraná. “Basta lembrar que o governo deixou de lado o programa Paranasan, que seria o responsável e detinha recursos para realizar essa e centenas de outras obras e ações nessa área”, disse Miró.Outros R$ 825 mil foram destinados à manutenção dos cursos de Fisioterapia e Educação Física da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), em Jacarezinho (Norte). Já o pagamento de cursos de pós-graduação a professores das universidades estaduais consumiu R$ 1 milhão do orçamento da saúde.A auditoria concluiu ainda que foram gastos irregularmente R$ 6,1 milhão com limpeza e remoção do lixo nas praias do Paraná; construção de capelas mortuárias, obras de centros comunitários, pavimentação asfáltica, galerias pluviais (R$ 1,1 milhão) e construção de esterqueiras (local onde se junta esterco em criações, normalmente de porcos) e cercas de proteção de mananciais (R$ 678 mil).