Cartorários dão início a mutirão de doação eletrônica de órgãos na Assembleia Legislativa do Paraná

A partir desta segunda-feira (1º), servidores, deputados e visitantes poderão se tornar doadores de órgãos nas dependências da Assembleia Legislativa do Paraná. A Casa de Leis, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR) e a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg), deu início ao mutirão de doação eletrônica de órgãos, que será realizado até o fim de setembro.

Duas mesas foram instaladas no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná, nas quais quatro cartorários de tabelionatos da RMC (Região Metropolitana de Curitiba) se revezarão diariamente para orientar os interessados a registrarem-se no sistema Aedo (Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos). O atendimento será realizado às segundas, terças e quartas-feiras, das 9h às 17h.

Todo o processo é realizado gratuitamente pelo site e aplicativo, podendo ser efetuado também nos tabelionatos. Quem realizá-lo na Alep terá o benefício de ser orientado durante todo o processo. Outra vantagem é a facilitação: normalmente, duas videochamadas são realizadas entre os cartorários e interessados para a certificação da veracidade das informações. No mutirão, apenas uma será necessária.

“O Paraná dá um grande exemplo ao Brasil, sendo o Estado que tem o maior número de doadores de órgãos. Por meio deste mutirão, parceria entre os cartórios e a Assembleia Legislativa, a ideia é que o Paraná em 2025 não se torne apenas o estado com maior doador de órgãos, mas com um número muito superior aos outros estados”, ressaltou o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD).

Curi relembrou que esta é a terceira parceira firmada entre a Casa de Leis e os cartórios do Paraná. Em 2024, as instituições firmaram um termo de cooperação para a divulgação da Aedo por meio dos canais de comunicação da Alep – cooperação prorrogada em 2025. No último dia 11, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que concede meia-entrada a quem declarar intenção de doar órgãos por meio da Aedo. O projeto, de iniciativa de Curi e da deputada Mabel Canto (PP), aguarda sanção do governador Ratinho Júnior (PSD).

"É uma forma de você salvar vidas. Uma manifestação de solidariedade, de cidadania, que une a população. Por isso que o Colégio Notarial está investindo tempo e disposição para difundir a ideia da doação de órgãos", afirmou Daniel Driessen Junior, presidente do CNB/PR.

Como funcionará

Durante o mutirão, os presentes podem manifestar o desejo em doar coração, córneas, fígado, intestino, medula, músculo esquelético, pâncreas, pele, pulmão, rins e valva. Os servidores orientarão os interessados a preencherem um formulário no aplicativo de celular e-notariado. Nele, as pessoas informarão, entre outras coisas, dados pessoais, os órgãos que desejam doar e o cartório de preferência para atendimento da solicitação.

Após o tabelionato receber a manifestação, contatará o interessado e realizará uma breve entrevista por videochamada. Somente após o contato será emitido um certificado no próprio aplicativo que comprova que a pessoa é doadora de órgãos e seu nome ficará disponível no Sistema Nacional de Transplantes. A previsão é que todo processo ocorra durante o atendimento realizado na Alep.

Dados da doação

Ferramenta para impulsionar as doações e reduzir as filas de espera, a Aedo é fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil. Ela foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março de 2024. Até esta segunda-feira (1º), segundo dados do CNB, 1796 Aedos foram solicitadas no Paraná – destas, 1027 foram emitidas por 160 cartórios paranaenses.

Ao todo, 73.937 pacientes estavam em lista de espera em todo o Brasil para doação de órgãos em março de 2025, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). O quantitativo contempla quem aguarda transplante de rim, fígado, coração, pulmão, pâncreas e córnea. Destes, 3.843 estão no Paraná. Rim e córnea são os órgãos mais requisitados.

Conforme o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), o Paraná liderou em 2024 o ranking nacional de doadores de órgãos com 42,3 doadores por milhão de população (pmp) em 2024. A taxa é mais que o dobro da média nacional, de 19,2 pmp. É o segundo ano consecutivo de liderança.

Dia Nacional de Doação de Órgãos

Conforme a CNB, a abertura do mutirão também integra as ações de mobilização para o Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro. A data busca sensibilizar a sociedade para a importância da doação, capaz de salvar milhares de vidas todos os anos.