CCJ mudou metodologia e ganhou eficiência
Créditos: Sandra C. Cantarin (41) 3350-4188 / 4049
Ao fim do primeiro semestre, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) contabiliza um total de 411 proposições examinadas ao longo de 21 sessões ordinárias e cinco extraordinárias. Para dar conta da demanda e abastecer o Plenário, chegou a adiantar em meia hora o início das reuniões. Concomitantemente com a adoção de uma nova metodologia de trabalho, foi possível chegar ao meio do ano com uma produção bastante significativa.
Mas seus integrantes apontam outros fatores que vão além dos números e evidenciam a modernização das práticas e a ampliação dos debates. “A comissão está tendo um amadurecimento no trato com os projetos que são encaminhados para cá”, destaca o deputado Tadeu Veneri (PT). “Não ficam mais estocados, como acontecia antes”.
O peemedebista Nereu Moura chama a atenção para o flagrante aumento da frequência dos parlamentares às reuniões: “Vivemos um novo período, de produção forte, com a elaboração de muitos projetos mostrando que o Legislativo procura melhorar, se fortalecer e prestar um serviço à altura do sentimento do povo do Paraná”. No exercício de seu primeiro mandato, Pedro Lupion (DEM), suplente de seu partido na CCJ, rebate as críticas em relação ao grande número de propostas derrubadas por vícios de inconstitucionalidade: “Mais que uma eventual deficiência de assessoramento técnico nos gabinetes, isso nos dá a certeza de que nossa competência é mínima para propor ações e medidas em favor da sociedade. A limitação imposta à iniciativa parlamentar é constitucional, portanto não há muito que se possa fazer”, lamenta.
Interação - O deputado Pastor Edson Praczyk (PRB) elogia uma interação inédita entre equipe técnica da Comissão e os deputados e suas assessorias:”A análise prévia das propostas é uma ferramenta fundamental para melhorar a qualidade de nossa produção. Eu diria que a CCJ vive seu melhor momento desde que estou nesta Casa. Vejo também um esforço maior no sentido de sanar vícios de iniciativa. Em que pesem as restrições constitucionais e legais, certas idéias são tão boas que vale a pena levar seu debate ao Plenário, enriquecendo a discussão e encontrando um caminho para viabilizá-las”.
Decano do Legislativo, o deputado Duílio Genari (PP) acha que as polêmicas registradas no primeiro semestre não foram assim tão intensas: “Alguns projetos demandaram discussões mais longas, geraram posições conflitantes. Mas isso é natural quando o tema tem grande repercussão”. Ele prevê debates mais acirrados no segundo semestre, quando será votado o Orçamento para o próximo exercício: “Temos o PMDB com 13 deputados e o PT com sete, o que deve garantir uma oposição bem aguerrida”.
Outro calouro na Assembleia, Cesar Silvestri Filho (PPS) acredita que o segundo semestre trará mais qualidade às atividades desenvolvidas no Legislativo: “No primeiro semestre tivemos as mudanças administrativas e seus desdobramentos, além da natural acomodação e definição da base de apoio ao Governo. A tendência no segundo semestre é que se eleve o nível dos debates, com boas polêmicas. Nos primeiros meses da Legislatura aparece um grande volume de projetos, comprometendo a qualidade do material. Agora tanto propostas quanto debates devem melhorar”.
Evandro Júnior (PSDB) acrescenta que o presidente Nelson Justus (DEM) cobra eficiência da equipe e dos parlamentares, zelando para que a CCJ não atrase a tramitação dos projetos nem prejudique o funcionamento do Plenário: “Isso é bom, faz com que os deputados se preparem para cada sessão, estudando cuidadosamente as matérias que estão sob sua responsabilidade”.
Justus comemora os elogios dos colegas: “Procuramos constituir uma equipe coesa e competente e é visível que os membros da Comissão praticamente não faltam às sessões. Também estamos conseguindo disseminar a idéia de que podemos salvar projetos com alguns arranhões ou pecadilhos constitucionais. O diálogo entre autor, relator, corpo jurídico e os membros da Comissão tem conseguido recuperar propostas que são muito boas. Eu diria que talvez esta tenha sido nossa maior conquista: a maneira nova que a CCJ adotou para recuperar projetos”.
Ele não vê com bons olhos a utilização do dispositivo regimental que permite a transformação do Plenário em Comissão Geral: “O recurso se justifica quando há uma clara urgência de tramitação. Caso contrário, os debates no âmbito das comissões permitem o exercício mais eficaz da crítica e agregam contribuições importantes para o aperfeiçoamento das propostas”, justifica.
Mas seus integrantes apontam outros fatores que vão além dos números e evidenciam a modernização das práticas e a ampliação dos debates. “A comissão está tendo um amadurecimento no trato com os projetos que são encaminhados para cá”, destaca o deputado Tadeu Veneri (PT). “Não ficam mais estocados, como acontecia antes”.
O peemedebista Nereu Moura chama a atenção para o flagrante aumento da frequência dos parlamentares às reuniões: “Vivemos um novo período, de produção forte, com a elaboração de muitos projetos mostrando que o Legislativo procura melhorar, se fortalecer e prestar um serviço à altura do sentimento do povo do Paraná”. No exercício de seu primeiro mandato, Pedro Lupion (DEM), suplente de seu partido na CCJ, rebate as críticas em relação ao grande número de propostas derrubadas por vícios de inconstitucionalidade: “Mais que uma eventual deficiência de assessoramento técnico nos gabinetes, isso nos dá a certeza de que nossa competência é mínima para propor ações e medidas em favor da sociedade. A limitação imposta à iniciativa parlamentar é constitucional, portanto não há muito que se possa fazer”, lamenta.
Interação - O deputado Pastor Edson Praczyk (PRB) elogia uma interação inédita entre equipe técnica da Comissão e os deputados e suas assessorias:”A análise prévia das propostas é uma ferramenta fundamental para melhorar a qualidade de nossa produção. Eu diria que a CCJ vive seu melhor momento desde que estou nesta Casa. Vejo também um esforço maior no sentido de sanar vícios de iniciativa. Em que pesem as restrições constitucionais e legais, certas idéias são tão boas que vale a pena levar seu debate ao Plenário, enriquecendo a discussão e encontrando um caminho para viabilizá-las”.
Decano do Legislativo, o deputado Duílio Genari (PP) acha que as polêmicas registradas no primeiro semestre não foram assim tão intensas: “Alguns projetos demandaram discussões mais longas, geraram posições conflitantes. Mas isso é natural quando o tema tem grande repercussão”. Ele prevê debates mais acirrados no segundo semestre, quando será votado o Orçamento para o próximo exercício: “Temos o PMDB com 13 deputados e o PT com sete, o que deve garantir uma oposição bem aguerrida”.
Outro calouro na Assembleia, Cesar Silvestri Filho (PPS) acredita que o segundo semestre trará mais qualidade às atividades desenvolvidas no Legislativo: “No primeiro semestre tivemos as mudanças administrativas e seus desdobramentos, além da natural acomodação e definição da base de apoio ao Governo. A tendência no segundo semestre é que se eleve o nível dos debates, com boas polêmicas. Nos primeiros meses da Legislatura aparece um grande volume de projetos, comprometendo a qualidade do material. Agora tanto propostas quanto debates devem melhorar”.
Evandro Júnior (PSDB) acrescenta que o presidente Nelson Justus (DEM) cobra eficiência da equipe e dos parlamentares, zelando para que a CCJ não atrase a tramitação dos projetos nem prejudique o funcionamento do Plenário: “Isso é bom, faz com que os deputados se preparem para cada sessão, estudando cuidadosamente as matérias que estão sob sua responsabilidade”.
Justus comemora os elogios dos colegas: “Procuramos constituir uma equipe coesa e competente e é visível que os membros da Comissão praticamente não faltam às sessões. Também estamos conseguindo disseminar a idéia de que podemos salvar projetos com alguns arranhões ou pecadilhos constitucionais. O diálogo entre autor, relator, corpo jurídico e os membros da Comissão tem conseguido recuperar propostas que são muito boas. Eu diria que talvez esta tenha sido nossa maior conquista: a maneira nova que a CCJ adotou para recuperar projetos”.
Ele não vê com bons olhos a utilização do dispositivo regimental que permite a transformação do Plenário em Comissão Geral: “O recurso se justifica quando há uma clara urgência de tramitação. Caso contrário, os debates no âmbito das comissões permitem o exercício mais eficaz da crítica e agregam contribuições importantes para o aperfeiçoamento das propostas”, justifica.
Foto: Maria de Freitas
