Promover a interação e a articulação permanente entre o Poder Legislativo e as diversas entidades que participam da luta em defesa dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. Esta é uma das principais propostas de trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, que realizou sua primeira reunião nesta Legislatura na manhã desta quarta-feira (6), no Plenarinho da Casa. “É importante ouvir todos os setores da sociedade para sabermos as demandas que temos. Desta forma, podemos melhor orientar a nossa atuação”, disse o presidente da Comissão, deputado Tadeu Veneri (PT).
Para o deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), quando o Poder Legislativo interage com a sociedade, a população tem muito a ganhar. “Por isso é importante ouvirmos, tomarmos conhecimento das diversas situações, para juntos procurarmos soluções e discutirmos ações futuras”.
A Comissão também quer, junto com os movimentos sociais, ecoar as denúncias de violações dos direitos humanos, encaminhar as demandas às instituições responsáveis pela fiscalização, além de propor medidas e políticas públicas aos governos. De acordo com Tadeu Veneri, a Comissão realizará encontros abertos à sociedade a cada 15 dias.
Opiniões – Crystiane de Castro Benatto Paul, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná (OAB/PR), disse ser importante a preocupação e o comprometimento da Comissão com a temática dos direitos humanos e da cidadania. Para Juliana Cabral, do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, o momento é histórico uma vez que a Assembleia abre as portas à sociedade para, através de uma Comissão, discutir temas fundamentais para toda a sociedade. Santa de Souza, do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná, também tem a mesma opinião e ressaltou que a Comissão pode começar o trabalho resgatando o Programa Estadual dos Direitos Humanos, criado em 2001 e reformulado em 2008.
Defensoria – Um dos temas debatidos no encontro foi a criação da Defensoria Pública no Paraná. A instituição é considerada uma das principais ferramentas de acesso da população aos seus direitos. “Criar a Defensoria Pública do Paraná representará uma mudança histórica na conquista dos Direitos Humanos”, comentou Priscilla Plancha Sá, professora de Direito Penal da UFPR e secretária do “Movimento Defensoria Já!”. O primeiro encontro da Comissão contou com a participação de mais de 30 representantes de entidades, movimentos e grupos em prol dos direitos humanos.
Para o deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), quando o Poder Legislativo interage com a sociedade, a população tem muito a ganhar. “Por isso é importante ouvirmos, tomarmos conhecimento das diversas situações, para juntos procurarmos soluções e discutirmos ações futuras”.
A Comissão também quer, junto com os movimentos sociais, ecoar as denúncias de violações dos direitos humanos, encaminhar as demandas às instituições responsáveis pela fiscalização, além de propor medidas e políticas públicas aos governos. De acordo com Tadeu Veneri, a Comissão realizará encontros abertos à sociedade a cada 15 dias.
Opiniões – Crystiane de Castro Benatto Paul, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná (OAB/PR), disse ser importante a preocupação e o comprometimento da Comissão com a temática dos direitos humanos e da cidadania. Para Juliana Cabral, do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, o momento é histórico uma vez que a Assembleia abre as portas à sociedade para, através de uma Comissão, discutir temas fundamentais para toda a sociedade. Santa de Souza, do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná, também tem a mesma opinião e ressaltou que a Comissão pode começar o trabalho resgatando o Programa Estadual dos Direitos Humanos, criado em 2001 e reformulado em 2008.
Defensoria – Um dos temas debatidos no encontro foi a criação da Defensoria Pública no Paraná. A instituição é considerada uma das principais ferramentas de acesso da população aos seus direitos. “Criar a Defensoria Pública do Paraná representará uma mudança histórica na conquista dos Direitos Humanos”, comentou Priscilla Plancha Sá, professora de Direito Penal da UFPR e secretária do “Movimento Defensoria Já!”. O primeiro encontro da Comissão contou com a participação de mais de 30 representantes de entidades, movimentos e grupos em prol dos direitos humanos.
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