O deputado estadual Luis Corti (PSB) comemorou a publicação da Portaria IAT nº 404/2025, que moderniza as regras para bacias de tratamento de resíduos líquidos, garantindo mais segurança jurídica e viabilidade econômica para produtores e agroindústrias do Paraná.
A nova medida, que substitui pontos polêmicos da antiga Portaria nº 176, reduz burocracia, corta custos e cria um ambiente regulatório mais favorável para o campo paranaense. O resultado é fruto direto de articulações lideradas pelo parlamentar, que uniram produtores, entidades e Governo do Estado para atender demandas de cadeias estratégicas como suinocultura, avicultura, bovinocultura e laticínios.
Entre os avanços conquistados estão a reclassificação de frigoríficos e laticínios como empreendimentos agroindustriais; a dispensa de impermeabilização das lagoas, mediante critérios técnicos; a ampliação do prazo para solicitação de dispensa, de 180 dias para 18 meses; e a simplificação de exigências como balanço hídrico e estudos hidrogeológicos.
“Essa portaria é uma vitória construída a muitas mãos. Desde o início, defendemos que fosse possível preservar o meio ambiente sem inviabilizar economicamente o setor produtivo. O resultado mostra que diálogo e cooperação dão certo”, destacou Luis Corti.
O presidente do IAT, Everton Souza, elogiou a condução do processo: “O deputado Luis Corti foi fundamental para aproximar governo, técnicos e produtores. Trabalhamos com abertura ao diálogo e responsabilidade técnica, resultando em uma norma equilibrada.”
O parlamentar reforçou que continuará acompanhando a aplicação da portaria para garantir que as mudanças se traduzam em mais competitividade e desenvolvimento sustentável. “Nosso trabalho não acaba com a assinatura da portaria. Vou acompanhar de perto para garantir que ela funcione de verdade lá no campo, ajudando o produtor a gastar menos, produzir mais e continuar levando comida de qualidade para a mesa das famílias paranaenses”, afirmou.
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