Para Editoria de PolíticaDistribuído em 08/07/05Jornalista: Flávia PrazeresDEPUTADOS DEFENDEM AGRICULTORES E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL Nas discussões realizadas na Assembléia Legislativa, os deputados demonstraram preocupação em conscientizar os pequenos e médios agricultores da importância da conservação ambiental. O que despertou a discussão foi a criação das unidades de conservação ambiental no Paraná, por parte do governo federal. Os parlamentares defenderam veemente a agricultura, com discursos inflamados na tribuna, falando sobre a questão do meio ambiente versus agricultura. Logo em seguida, foi a vez do governo estadual de acirrar os ânimos na Assembléia Legislativa. O projeto de lei enviado a esta Casa de Leis, por parte do Poder Executivo, que transformava a Emater em autarquia, deu muita discussão. A oposição com a aquiescência dos governistas conseguiu adiar a votação desta mensagem governamental para o segundo semestre.Nesta 15ª legislatura muitos projetos de lei sobre agricultura e meio ambiente foram apreciados e votados nesta Casa. Entre eles, os de incentivo aos produtores rurais, que concede isenções tributárias para a aquisição de maquinário. O setor agrícola também foi ouvido pelo parlamento, através da realização de audiências públicas. “Estas manifestações legitimam a democracia, pois temos a participação do povo nas questões tão importantes para o crescimento e desenvolvimento social”, destaca o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB).Um dos defensores do setor agrícola no legislativo é o deputado Augustinho Zucchi (PDT), que já apresentou projetos expressivos na área, como a Lei do Calcário, beneficiando mais de 200 mil produtores. Ele defende produção versus preservação, “acredito que deve haver um equilíbrio, e que devemos preservar”, afirma. E ainda ressalta o potencial hidráulico do Paraná e do Brasil, “a água é uma das nossas maiores riquezas, e devemos preserva-la, assim como toda a fauna e flora”.Preservação ambiental Na linha ambiental, o deputado Rafael Greca (PMDB) apresentou projeto de lei que cria o Programa de Produção do Biodiesel Paranaense, também conhecido como “diesel doce”, que gera combustível a partir do bagaço e palha da cana de açúcar. O programa, segundo ele, aumentaria a produtividade de combustível com o aproveitamento de matéria-prima atualmente não utilizada e representaria um impacto no meio ambiente, pois “é um produto mais puro, ao ser queimado não libera óxidos de nitrogênio, dióxido de enxofre nem partículas de carbono e fuligens.” Para a regularização da instalação de postos de combustíveis, Hermas apresentou o projeto nº 411/05, que estabelece normas de controle ambiental e regulamenta a operação destes estabelecimentos. A localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, distribuidores e de abastecimento apenas poderá ser realizada após o licenciamento expedido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que atenderá as normas técnicas estipuladas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Mesmo em caso de desativação, os postos serão obrigados a apresentar um plano de encerramento de atividades, que também terá que ser aprovado pelo IAP. “Apresentei esta proposta por considerar que a segurança da população das cidades paranaenses deve ser uma das nossas principais preocupações”, enfatizou Hermas. Há ainda o projeto do deputado Delegado Bradock (PMDB), que cria o Programa de Captação de Água da Chuva. “Através deste programa, um bem não utilizado pode ser explorado, pois a água é uma fonte de recursos esgotáveis, cabe a nós, legisladores e cidadãos atuar de maneira a preservar este bem tão precioso, que é a água”, assinala o autor.