Para Editoria de PolíticaDistribuído em 08/03/06Jornalista: Flávia Prazeres DEPUTADOS POLARIZAM DISCUSSÃO SOBRE VERTICALIZAÇÃO A manutenção da verticalização, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que obriga os partidos a manterem as mesmas alianças federais nos estados, é um assunto polarizado na Assembléia Legislativa. Alguns dos deputados estaduais do Paraná defendem a aprovação da medida e outros identificam pontos prejudiciais à sua manutenção.De acordo com o líder do PSDB na Assembléia Legislativa, deputado Ademar Traiano, a medida necessita de partidos fortes e mais organizados e entende que existe um conjunto de regras que devem ser mudados, tais como a questão da fidelidade partidária. “Neste momento eu sou contra, pois entendo que necessitamos de mudanças, a fim de acabar com a fragilidade dos partidos. Além disso, hoje contamos com caciques partidários e isso inviabiliza a verticalização de forma séria e coerente”, completou.Já para o líder do PFL, deputado Plauto Miró, a verticalização é o início de uma mudança. “Sou a favor, pois os partidos no Estado têm que se adequar ao federal, isso é uma questão de coerência e legitimidade ideológica”, advertiu o deputado. Plauto também mencionou sua posição de centro e criticou as alianças entre partidos tão distintos. E ainda revalidou sua posição de oposicionista no Legislativo, sinalizando para as próximas eleições uma aliança entre o PFL e o PSDB.O líder do governo, Dobrandino da Silva (PMDB), disse que a verticalização registra ao pleito um caráter mais democrático. Entretanto, ele enxerga a regra como um engessamento das alianças partidárias nos Estados. “Bota uma camisa de força, dificulta a aliança nos Estados, trava os partidos, mas no ponto de vista democrático está correto”, acrescentou. O parlamentar também compartilha da opinião do TSE que as regras não podem ser mudadas agora nas vésperas das eleições, mas, contudo entende que as mudanças devem existir, “desde que benéficas à sociedade”, assinalou. Já o líder da oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB), não apresentou posição contrária e nem favorável à verticalização, porém o parlamentar acredita que a regra não será mantida nas próximas eleições.O deputado Élio Lino Rusch (PFL) saiu em defesa da queda da verticalização. Para o parlamentar a proposta se apresenta com uma vinculação, não de voto, mas partidária. “Se não temos partidos fortes, o que se consegue apenas com a fidelidade partidária, cláusula de barreira, fiscalização severa e uma legislação eleitoral mais rígida, não há como manter a verticalização”, enfatizou Rusch. Outro deputado contrário à norma do TSE é o José Domingos Scarpellini (PSB).“Sou contra as alianças de acordo com a cúpula, isso ofende as tendências democráticas de cada Estado e cada região”, concluiu. VERTICALIZAÇÃO – Criada em fevereiro de 2002, a norma do TSE estabelece que os partidos nos estados não possam fazer coligações distintas às realizadas em nível federal. A proposta é fundamentada no dispositivo da Constituição Estadual, segundo o qual os partidos, apesar de sua autonomia, devem apresentar uma identidade nacional. O termo verticalização se deve ao fato de que a instrução do TSE verticaliza a deliberação do partido de cima para baixo, do órgão nacional para os estaduais.O Congresso Federal derrubou no dia 8 de fevereiro a existência de verticalização nas eleições de 2006, permitindo que os partidos definam suas próprias estruturas internas e liberando as coligações. Entretanto, por 5 votos a 2, o TSE chegou à conclusão que esta mudança não pode ser feita em pleno ano eleitoral, pois existe uma regra, estipulando que as modificações sejam feitas até um ano antes da eleição, ou seja, a norma deveria ter sido modificada até 1º de outubro de 2005. A verticalização, aprovada pelo TSE no início de 2002, a poucos meses das eleições, foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e entrou em vigor já em outubro, quando foram eleitos, além do presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.