18/04/2006 19h49 | por Carlos Souza
Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 18/04/06Jornalista: Carlos SouzaA discussão sobre a votação do salário mínimo regional proposto pelo Governo do Estado teve continuidade nesta terça-feira (18) com a participação do Presidente da Força Sindical – Paraná, Sérgio Butka. A explanação do dirigente foi feita no grande expediente da sessão plenária, conforme determinação do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB). “Esta matéria será votada no mês de maio, depois que todas as entidades patronais e trabalhistas se manifestarem sobre a iniciativa”, garantiu o parlamentar.Na sessão plenária, a Força Sindical defendeu a criação do mínimo regional, sob a alegação de que a medida, se aprovada, vai beneficiar diretamente 190 mil trabalhadores que possuem carteira assinada, mas não são protegidos pela atuação dos sindicatos, além de outras 350 mil pessoas de forma indireta, que têm convenção coletiva com pisos salariais menores. De acordo com a entidade, os valores propostos pelo Executivo, que podem variar entre R$ 427,00 e R$ 437,80, dependendo da categoria profissional ou função exercida pelo trabalhador, servirão de referencial para as próximas campanhas salariais,Segundo Butka, o mínimo regional irá gerar um aumento de 25% na renda mensal, em comparação ao valor proposto pelo mínimo do Governo Federal, que é de R$ 350,00. “Como se tratam de pessoas com baixo poder aquisitivo, a tendência é que este incremento seja imediatamente convertido em consumo, aquecendo os setores de comércio, serviços e indústria”, afirma Butka.Conforme material entregue pela Força Sindical, um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) aponta que o mínimo estadual também vai reduzir a desigualdade social. “Hoje, o Paraná apresenta os piores indicadores sociais da Região Sul, tanto em Desenvolvimento Humano (IDH) como na distribuição de renda”, afirmou Butka.O presidente da entidade também revelou argumentos para comprovar a desigualdade de renda no Estado. Ainda segundo o estudo do Dieese, 6,7% dos empregados paranaenses com carteira assinada apresentam um rendimento médio mensal familiar per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 175,00. Esta proporção sobe para 20% na classe de empregados sem registro de carteira, e para 23,8% quando considerada a classe de trabalhadores domésticos.“Não é correto que um Estado como o Paraná, com o quinto maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, pague um mesmo mínimo que estados nordestinos, que têm economias menos fortalecidas e PIB inferior ao nosso”, acrescentou Butka.INFORMALIDADE – A Força Sindical – Paraná também afirmou ser falsa a versão de alguns setores empresariais de que pode haver demissões ou elevada taxas de informalidade. Segundo a representante dos trabalhadores, os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul aprovaram mínimos regionais com piso elevado, de R$ 422,72 e R$ 407,00, respectivamente, e não houve nenhuma alteração operacional nas indústrias. A entidade lembrou ainda que milhares de empresas do Estado foram beneficiadas pela isenção do ICMS pela atual administração estadual.Já o sobre o perigo da informalidade nas empresas, Butka destaca que a Força Sindical vai procurar a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de forma a evitar esse quadro. “Nosso objetivo é que a DRT notifique as empresas que não registrarem seus trabalhadores. É preciso que a própria sociedade combata a informalidade e cabe às entidades sindicais fiscalizar esse cenário no Estado”, observou.