Grupo de trabalho vai estudar alternativas para diminuir ocorrências de explosões em caixas eletrônicos

A criação de um grupo de trabalho conduzido pelo Ministério Público do Paraná, em especial pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, com representantes das instituições financeiras, da Polícia Militar e da Polícia Civil, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Paraná) e do Procon, foi o principal resultado da reunião realizada nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, pela Comissão de Defesa do Consumidor, para a posterior criação de um projeto de lei que contribua para a diminuição dos casos de explosões de caixas eletrônicos no estado. O deputado Leonaldo Paranhos (PSC), presidente da comissão, encaminhou a proposta. Segundo ele, o texto legal a ser proposto poderia, por exemplo, estabelecer caixas exclusivos para saques, e outros somente para prestação de serviços bancários diversos e sem opção de saques.

“A reunião foi extremamente produtiva, porque tivemos aqui todos os envolvidos, bancos, órgãos de defesa do consumidor, as forças de segurança do Estado, como as polícias, além do Ministério Público. O objetivo é que este grupo de trabalho possa apresentar uma proposta, como esta das faixas de sinalização. Em alguns pontos haveria dinheiro nos caixas, em outros apenas o serviço de movimentação bancária, sem dinheiro. Isso facilitaria inclusive o monitoramento, porque onde não tem dinheiro o crime organizado não vai buscar. E onde tem haverá mais facilidade de controle por parte dos mecanismos de segurança”, afirmou.

De acordo com os representantes dos bancos, vários instrumentos estão sendo utilizados para diminuir a incidência de explosões ou violações dos caixas eletrônicos, como sistema interno de controle por câmeras de segurança. O deputado Nereu Moura (PMDB), membro da comissão, indagou os participantes em relação ao número de ocorrências registradas. Dados apresentados pela Polícia Militar mostram que no primeiro trimestre de 2012, em relação a 2011, houve diminuição de 37% destas ocorrências. “Houve uma diminuição modesta nesta ilicitude”, destacou o coronel da PM Milton Fadel Júnior.

Já o posicionamento da Polícia Civil, manifestado durante a reunião, vai no sentido de que se melhore principalmente o nível de informação e de agilidade no registro das ocorrências por parte dos bancos, além de efetiva reestruturação e investimentos em equipamentos e manutenção. “Houve casos em que fomos notificados quatro dias depois do ocorrido, ou então porque não tivemos acesso às filmagens em razão do equipamento estar desligado. Em outro caso a porta da agência estava aberta, sem trava. Só existe crime quando há vítima, autor e, especialmente, uma oportunidade”, alertou o delegado titular do Centro de Operações Policiais Especiais da Polícia Civil (Cope), Amarildo Antunes.

No Brasil existem cerca de duzentos mil caixas eletrônicos. A informação foi repassada pelo representante da empresa Diebold Procomp, Pedro Kazuo, especializada na fabricação destes terminais eletrônicos. Ele reconhece também que diversos ajustes de segurança estão sendo feitos para evitar as violações. “Cada banco exige um nível maior de segurança para os equipamentos. Temos feito um trabalho muito forte do ponto de vista técnico, principalmente das novas máquinas. A questão é das máquinas já instaladas. Mas reconhecemos que os explosivos são artefatos que são difíceis de blindar”, ponderou Kazuo.