Hermas Destaca Transparência da Assembléia Legislativa e Determina Instalação de Sindicândia

06/06/2005 18h43 | por Carlos Souza
HERMAS DESTACA TRANSPARÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DETERMINA INSTALAÇÃO DE SINDICÂNDIAO presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB), determinou nesta segunda-feira (06) a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias da auxiliar de enfermagem Elizângela Pechinski, que afirma ter descoberto ser funcionária do poder Legislativo ao procurar o INSS para requerer o seguro-desemprego. “Vamos investigar tudo e adotar as providências legais cabíveis. O processo de sindicância vai apurar os responsáveis e puni-los de acordo com o que determina a lei. Na sindicância, a Assembléia também vai exigir a devolução dos recursos aos cofres públicos”, disse o presidente. Pechinski teria sido contratada pelo suplente de deputado Felipe Lucas, que exerceu interinamente o mandato na Assembléia Legislativa no início de 2004, para trabalhar em seu gabinete. Segundo ela, contudo, o recurso referente ao seu salário teria sido depositado na conta bancária de sua irmã. A sindicância investigará a veracidade das declarações de Elizângela Pechinski. Compõem a comissão de sindicância o procurador-geral da Casa, Airton Loyola, além das advogadas Ana Cristina Cesário Pereira e Luciana Conceição e Silva, e do consultor legislativo Eleovan Cezar Ribeiro. Os membros da sindicância terão 60 dias para apresentar os primeiros resultados do trabalho “Acredito, no entanto, que teremos todas as respostas dentro de um mês”, disse Brandão.TRANSPARÊNCIA Hermas disse ainda que a Assembléia vai disponibilizar todas as contas do Legislativo na sua página na internet. “Todas as despesas e gastos da Casa serão disponibilizados nessa página. Além disso, cada deputado também será responsável por disponibilizar os gastos de seu gabinete, que recebem verbas específicas para tanto”, ressaltou o presidente.FUNCIONÁRIOS“A Assembléia sempre teve total controle sobre as nomeações dos cargos em comissão. No entanto, com esse episódio, vamos exercer uma fiscalização maior ainda”, afirmou Brandão. “Agora, vamos averiguar, antes de efetuar o pagamento, se a conta é do respectivo funcionário. Vamos fazer um cruzamento dos dados”, acrescentou o presidente da Casa.Para efetuar esse controle, Hermas lembrou que a Assembléia já abriu o processo de licitação para a compra de equipamentos para cartão-ponto, o que vai permitir um controle efetivo de quem está trabalhando.AVANÇOSHermas Brandão destacou ainda os avanços obtidos pela Assembléia Legislativa nos últimos anos. Entre eles, a exoneração de 2,4 mil funcionários irregulares, a venda da frota oficial de carros dos parlamentares, o processo de licitação para a implantação da TV Assembléia (a ser realizado) e a implantação do Plano de Cargos e Salários da Casa. “Além de extinguir os cargos irregulares e implantar o plano de cargos e salários, em maio último, acabamos com a frota de veículos dos deputados. Somos a única Assembléia do país a fazer isso. Por isso, fica claro que estamos evoluindo ano a ano”, concluiu Brandão.

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