LDO é aprovada em Comissão e começa a ser votada ainda esta semana

O relatório do deputado Elio Rusch (DEM) em forma de substitutivo geral à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado na manhã desta terça-feira (4) pela  Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. A LDO, define programas, obras,  e como serão investidos os recursos do orçamento do Governo do Estado para o ano que vem. Entre as mudanças mais significativas está o incremento de R$ 8 milhões para a Defensoria Pública e o fato de 50 das 73 emendas terem sido acatadas pelo relator, o que representa 2/3 das emendas, segundo ele, já que as demais tinham conteúdos parecidos com as aprovadas e outras não estavam inseridas nos programas de Governo.

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    Além dos programas já previstos pelo Governo, os setores contemplados com as emendas dos deputados são o de saúde, com construção de hospitais;  educação, com investimento em suprimento e logística escolar e melhorias na infraestrutura das escolas; segurança,  com a construção das delegacias cidadãs nas mesorregiões e aquisição de equipamentos e viaturas; na área de assistência social, políticas  para atendimento a idosos, mulheres, pessoas com necessidades especiais e profissionalização de adolescentes; na agricultura, incentivo à agricultura familiar; no meio ambiente, projeto para implantação do Parque Linear Ambiental e no setor de infraestrutura, destaque para a duplicação das marginais da PR 323, no Noroeste do Paraná e asfalto em estradas rurais, entre outros.

  O orçamento previsto para 2018 é de mais de  R$ 60 bilhões (60,7), brutos e mais de R$ 55 bilhões (55,7) líquidos Os repasses para Poderes e Ministério Público continuam  os mesmos  percentuais que os de  2017: 5% para o Poder Legislativo, sendo  1,9% para o Tribunal de Contas;  9,5% para o Judiciário e 4,1% para o Ministério Público. Elio Rusch avaliou  que, graças ao diálogo e ao trabalho da Defensoria Pública, a entidade teve um reforço de 15% nos recursos. Com relação ao remanejamento que o  Governo pode fazer dentro do Orçamento, caso precise, o relator manteve o mesmo índice de 2017 de 10% do total.

  O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Nereu Moura (PMDB), disse que,  apesar das divergências partidárias, o diálogo  predomina também entre os integrantes. Nereu não considera o projeto ideal, mas analisa que precisa ser aprovado para que o povo seja atendido.

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Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), o projeto vai ser colocado na pauta ainda esta semana.

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  Além de Nereu Moura e Elio Rusch, participaram da reunião os deputados Francisco Bührer (PSDB),  Cristina Silvestri. (PPS), Rasca Rodrigues (PV), Claudia Pereira (PSC)  e Nelson Luersen (PDT). E ainda o  deputado Professor Lemos (PT), que não é da Comissão, mas participou para fazer a defesa de uma emenda que  não foi acatada pelo relator sobre o pagamento de promoções e progressões aos servidores. 

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.