Na sessão plenária de segunda-feira (3), os deputados apreciam oito projetos de leis e 40 indicações.
Créditos: Sandro Nascimento/Alep
Os 54 deputados estaduais começam a discutir em Plenário, na sessão da próxima segunda-feira (03), quatro novos projetos de lei. Um deles, do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), trata da higienização dos óculos 3D usados em salas de cinemas; o outro, do Professor Lemos (PT), dispõe sobre a reserva de vagas para afrodescendentes em concursos públicos; e o terceiro – do deputado Douglas Fabrício (PPS) – institui o “Certificado-Inclusão” e o “Selo-Inclusão” para aqueles que contribuírem com a acessibilidade dos deficientes físicos.
Já a quarta proposição a ser analisada pela primeira vez em Plenário (em primeira discussão, conforme terminologia usada pelo Poder Legislativo), de autoria do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao general Adhemar da Costa Machado Filho.
Serão apreciado também pelos parlamentares, na segunda-feira, dois projetos que tramitam em redação final, a última fase de debates antes da matéria ser encaminhada para sanção (ou veto) governamental. Nesta condição será discutido o projeto do deputado Nereu Moura (PMDB), que assegura aos proprietários rurais o direito de explorar economicamente a madeira de árvores nativas vítimas de causas naturais (derrubadas pela ação dos ventos, tempestades e raios). Na mesma situação encontra-se o projeto do deputado Enio Verri (PT), denominando de Prefeito Adolfo Joaquim Semprebom um trecho da PR 551.
Na pauta de votações estão relacionados ainda o projeto do deputado Gilson de Souza (PSB) instituindo o Dia do Diácono e do Obreiro; e ainda projeto dos deputados Plauto Miró (DEM), 1º secretário, e Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. Essa proposição estabelece prazo para aferição da regularidade tributária e financeira das prefeituras municipais. Além dos projetos serão votadas mais 40 indicações parlamentares.
Já a quarta proposição a ser analisada pela primeira vez em Plenário (em primeira discussão, conforme terminologia usada pelo Poder Legislativo), de autoria do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao general Adhemar da Costa Machado Filho.
Serão apreciado também pelos parlamentares, na segunda-feira, dois projetos que tramitam em redação final, a última fase de debates antes da matéria ser encaminhada para sanção (ou veto) governamental. Nesta condição será discutido o projeto do deputado Nereu Moura (PMDB), que assegura aos proprietários rurais o direito de explorar economicamente a madeira de árvores nativas vítimas de causas naturais (derrubadas pela ação dos ventos, tempestades e raios). Na mesma situação encontra-se o projeto do deputado Enio Verri (PT), denominando de Prefeito Adolfo Joaquim Semprebom um trecho da PR 551.
Na pauta de votações estão relacionados ainda o projeto do deputado Gilson de Souza (PSB) instituindo o Dia do Diácono e do Obreiro; e ainda projeto dos deputados Plauto Miró (DEM), 1º secretário, e Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. Essa proposição estabelece prazo para aferição da regularidade tributária e financeira das prefeituras municipais. Além dos projetos serão votadas mais 40 indicações parlamentares.
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
