Liderança do Governo

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), disse nesta sexta-feira (19) que os benefícios proporcionados pela reforma tributária do Governo do Paraná comprovaram sua eficácia e o bom momento em que foi colocada em prática. “Tivemos o anúncio no final de maio de uma medida semelhante em curso no governo federal, que pretende baixar o ICMS dos medicamentos, nos mesmos moldes da reforma promovida pelo governador Roberto Requião. Foram mais de 95 mil produtos de grande consumo que tiveram uma queda de 6,39% em média”, destacou Romanelli. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado e validade a partir de fevereiro deste ano. Para Romanelli, a medida é um exemplo de como a política econômica do Governo do Paraná tem aprovação dos setores da sociedade. “A redução do ICMS aos materiais escolares está valendo desde o final do ano passado”. “Tivemos uma ampla discussão sobre essa proposta na Assembleia. Além disso, foram desenvolvidos estudos em conjunto com entidades representativas dos trabalhadores e dos empregadores, tudo feita de forma sadia e fluída, que acabou resultando no pacote de reformas que agora se convertem em menores preços para a população”, reforçou Romanelli. QUEDA - O Governo do Paraná calcula que houve uma redução de 6,39% na variação média no preço final ao consumidor, de abril em relação a março, nos produtos incluídos pela reforma tributária. O cálculo foi feito pela Secretaria da Fazenda com base em notas fiscais. A reforma baixou de 18% para 12% o ICMS de cerca de 95 mil itens de consumo popular. A redução no preço final corresponde a R$ 5,1 milhões efetivamente repassados pelas empresas em favor do consumo das famílias. Os preços médios foram calculados pela Receita Estadual considerando apenas os produtos ou itens com a mesma denominação nos meses de abril e de março. O levantamento foi feito para 285 estabelecimentos, que pertencem a 41 empresas, localizadas em 78 municípios paranaenses. Do total de estabelecimentos analisados, 20,5% praticou redução de alíquota, representando R$ 79,75 milhões. O total de vendas dos 285 estabelecimentos foi de R$ 388,6 milhões. IPARDES – O Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social) também realizou um levantamento sobre os efeitos da minerreforma. A conclusão é de cinco dos seis grupos que compõem a pesquisa apresentaram queda no acumulado de maio e abril em relação a março. O vestuário foi o único grupo a ter aumento. No levantamento do Ipardes, houve queda nos seguintes grupos: Saúde e Cuidados Pessoais (-2,61%), Artigos de Residência (-2,61%), Alimentos e Bebidas (-1%), Despesas Pessoais (-0,39%) e Transporte e Comunicação (-0,04%). O grupo Vestuário teve alta de 6%. Dos sete grupos pesquisados pelo IPC, apenas Habitação não contemplou itens com redução do ICMS. Comparando-se as variações ocorridas entre os grupos que possuem itens inclusos na Lei do ICMS com os mesmos grupos do IPC, todos os grupos do ICMS apresentaram redução de preços, ao contrário do IPC onde somente três grupos tiveram queda. Excetua-se o vestuário, onde o grupo do ICMS teve alta um pouco maior que o grupo do IPC. Para o cálculo dos itens abrangidos pela Lei do ICMS, o Ipardes coletou, mensalmente, em Curitiba, 35 mil preços de produtos consumidos por famílias que possuem renda mensal que varia de 1 a 40 salários mínimos, ou seja, que ganhavam de R$ 465,00 a R$ 18.600,00. A metodologia é a mesma utilizada para o cálculo do Índice de Preços ao Consumidor (IPC). (com informações da Agência Estadual de Notícias)