Liderança do Governo

A coordenadora do Instituto Nacional de Câncer, Tânia Cavalcante, parabenizou os deputados pela aprovação da lei que baniu o fumo dos ambientes coletivos fechados no Paraná. “Esse é um exemplo concreto de como o trabalho conjunto de parlamentares e profissionais da área de saúde pública pode gerar a construção de um ambiente social coerente”, disse Tânia Cavalcante em nota enviada ao deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa. A lei será sancionada nesta terça-feira (29) pelo governador Roberto Requião na Escola de Governo. Tânia Cavalcante – que também é coordenadora do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, do Ministério da Saúde – disse que a lei aprovada no Paraná soma-se aos esforços da Política Nacional de Promoção da Saúde que tem nas leis antitabagistas um dos grandes destaques trazidos pelo pacto da saúde recentemente formalizado pelos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde.REFERÊNCIA - “Sabemos que a transcrição do ato de fumar em recintos coletivos além de proteger todos dos graves riscos do tabagismo passivo é um dos mais eficientes caminhos para reduzir o número de fumantes em uma sociedade. Isso se deve ao fato de que essa medida cria um ambiente social favorável para a cessação do tabagismo e para a prevenção da iniciação entre os jovens”, disse Tânia. A coordenadora enalteceu a decisão do legislativo paranaense e agradeceu os esforços dos deputados que defenderam e votaram pela melhor alternativa para proteger todos dos graves riscos da exposição à fumaça ambiental de tabaco. “Gostaria de registrar que o Paraná que no passado inspirou a criação do Dia Nacional de Combate ao Fumo na data de 29 de agosto, hoje dá outro exemplo de liderança na prevenção e redução do tabagismo, ao se colocar dentre os 10 primeiros estados que adotaram essa medida no nosso país”. ALIANÇA - A diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, Paula Johns, também parabenizou os deputados pela aprovação do projeto de lei. “A aprovação mostra que a proteção da saúde foi priorizada pelos deputados e temos certeza de que esta medida contribuirá de forma significativa para reduzir o impacto da exposição à fumaça ambiental de tabaco na população no Paraná”, Paula Johns disse que a Organização Mundial de Saúde preconiza através da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco – um tratado internacional ratificado pelo Brasil – que apenas ambientes livres de tabaco protegem a saúde de todos. “Esta iniciativa muito tem a contribuir para o alcance deste objetivo”.BoxVeja a íntegra das notasBrasília, 25 de setembro de 2009Instituto Nacional de CâncerMinistério da SaúdeExcelentíssimo senhor Deputado RomanelliAntes de mais nada, em nome do Instituto Nacional de Câncer/Ministério da Saúde, parabenizamos o Estado do Paraná por essa importantíssima medida que com certeza repercutirá positivamente para a saúde pública de todos os cidadãos do Estado.Esse é um exemplo concreto de como o trabalho conjunto de parlamentares e profissionais da área de saúde pública pode gerar a construção de um ambiente social coerente com os esforços da Política Nacional de Promoção da Saúde, um dos grandes destaques trazidos pelo pacto da saúde recentemente formalizado pelos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde.Sabemos que a transcrição do ato de fumar em recintos coletivos além de proteger todos dos graves riscos do tabagismo passivo é um dos mais eficientes caminhos para reduzir o número de fumantes em uma sociedade.Isso se deve ao fato de que essa medida cria um ambiente social favorável para a cessação do tabagismo e para a prevenção da iniciação entre os jovens. E por isso qualquer medida desse tipo certamente gerará fortes reações contrárias de setores que se beneficiam economicamente da epidemia do tabagismo, e que se contrapõe a toda e qualquer ação para sua redução, em detrimento de todos os prejuízos sanitários, econômicos e ambientais que decorrem dessa epidemia.Nesse sentido, gostaria de enaltecer a decisão final da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, e agradecer os esforços dos parlamentares que defenderam e votaram pela melhor alternativa para proteger todos dos graves riscos da exposição à fumaça ambiental de tabaco.Por fim, gostaria de registrar que o estado do Paraná que no passado inspirou a criação do Dia Nacional de Combate ao Fumo na data de 29 de agosto, hoje dá outro exemplo de liderança na prevenção e redução do tabagismo, ao se colocar dentre os 10 primeiros estados que adotaram essa medida no nosso País. Tânia Cavalcante, MDCoordenação do Programa Nacional de Controle do TabagismoInstituto Nacional de CâncerMinistério da SaúdeSão Paulo, 25 de setembro de 2009.Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Luiz Claudio RomanelliLíder do Governo na Assembléia Legislativa do Estado do ParanáPrezado Senhor,A Aliança de Controle do Tabagismo, organização não-governamental composta por representantes da sociedade civil comprometidos com o controle da epidemia tabagística, vem por meio desta parabenizá-lo pelo apoio à aprovação da lei que proíbe o uso de cigarros, charutos, cigarrilhas ou qualquer outro produto fumígeno em ambientes fechados de uso coletivo, públicos ou privados, no Estado do Paraná.Enquanto deputado e Líder de Governo nesta Casa, seu papel foi de grande importância durante o processo de discussão e articulação necessária à aprovação desta lei.Com uma vitória expressiva, de 36 votos contra 10, a aprovação mostra que a proteção da saúde foi priorizada pelos Senhores Deputados e temos certeza de que esta medida contribuirá de forma significativa para reduzir o impacto da exposição à fumaça ambiental de tabaco na população no Paraná.Como preconiza a Organização Mundial de Saúde e consta na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco - tratado internacional ratificado pelo Brasil, apenas ambientes livres de tabaco protegem a saúde de todos e esta iniciativa muito tem a contribuir para o alcance deste objetivo.Atenciosamente,Paula JohnsDiretora ExecutivaAliança de Controle do Tabagismo