Mensagens tratando do quadro próprio da Saúde estão na pauta da CCJ de terça-feira (13) Emenda de Plenário ao projeto que aprova a construção de empreendimentos hidrelétricos, em regime de urgência, também está em pauta.
Deputado Nelson Justus (DEM), presidente da CCJ.Créditos: Pedro de Oliveira/Alep
Três mensagens governamentais estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a 31ª reunião ordinária que acontece na terça-feira (13), às 13h30, no Auditório Legislativo da Casa. O projeto de lei nº 694/2015 dispõe sobre a transferência de vagas de cargos do quadro próprio do Poder Executivo para o quadro próprio dos servidores da saúde; o projeto de lei nº 695/2015 altera a Lei nº 18.136/2014, que dispõe sobre o quadro próprio dos servidores da saúde (GPSS); e o projeto de lei nº 696/2015 acrescenta novo dispositivo à mesma Lei nº 18.136/2014. As três matérias tramitam em regime de urgência e serão relatadas pelo deputado Tiago Amaral (PSB).
Também tramita em regime de urgência o primeiro item da pauta, emenda de Plenário ao projeto de lei nº 549/2015, igualmente originário do Executivo, aprovando a construção dos Empreendimentos Hidrelétricos e de Geração de Energia (PCHs).
