Para: Editoria de Política e Colunas Distribuído em 27/10/05Jornalista: Carlos Souza ORÇAMENTO I - POPULAÇÃO DE MARINGÁ APRESENTA SUGESTÕESA cidade de Maringá, Norte do Paraná, recebeu na noite desta quarta-feira (26) os deputados estaduais que integram a Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa para a quarta Audiência Pública que visa debater e coletar sugestões para a elaboração do Orçamento do Estado referente ao ano de 2006. As cidades de Cascavel, Pato Branco e Londrina já sediaram os encontros.“É com muita satisfação que a Assembléia Legislativa tem promovido estas reuniões para consultar a população do Paraná e ouvir suas sugestões a respeito do orçamento geral do Estado”, afirma o deputado Hermas Brandão, presidente do Poder Legislativo. “Dessa forma, mais que testemunha, a população passa a ser protagonista do futuro que desejamos para o Paraná”, acrescenta Hermas.Para o presidente da Comissão de Orçamento da Casa, deputado Ademir Bier (PMDB), “nosso trabalho é o de interpretar corretamente as aspirações da população. Afinal, a sociedade paranaense está se mostrando disposta ao diálogo e à participação”, diz. Em Maringá, aproximadamente 80 pessoas estiveram presentes ao evento, que reuniu representantes da própria cidade e dos municípios de Apucarana, Campo Mourão, Cianorte, Mandaguari, Paranavaí e Sarandi. Ao todo, mais de 350 pessoas marcaram presença nos quatro encontros promovidos até o momento. Já o deputado Marcos Isfer (PPS) destacou que orçamento é a lei mais importante aprovada pela Assembléia a cada ano. “Ao elaborar o orçamento, na verdade, estamos formando a espinha dorsal do Estado. Sabemos, e a população deve compreender isso, que não é possível contemplar todas as reivindicações de uma só vez, mas estamos avançando e esperamos que esse cenário se reverta rapidamente”, observou Isfer.Isfer destaca ainda que o governo também precisa cumprir com a sua parte: “Não é possível formatar uma lei orçamentária, sem que haja uma previsão segura de arrecadação. E, vale lembrar que os Estados estão tendo perdas consideráveis com a Lei Kandir, já que a União não tem repassado os recursos provenientes da isenção que os governantes dão às operações de exportação”.DISCUSSÃO – Durante a audiência, representantes do Tribunal de Contas do Paraná e da Secretaria Estadual de Planejamento apresentaram o orçamento do Estado, a previsão de arrecadação e a aplicação de recursos por área de atuação do governo. O orçamento do Estado será votado em plenário pelos 54 deputados estaduais no mês de dezembro. Até lá, os parlamentares poderão ser elaboradas emendas com base nas sugestões propostas por prefeitos, vereadores, entidades de classe e a população em geral. Além do presidente da Comissão, deputado Ademir Bier (PMDB), e do relator, Marcos Isfer (PPS), estiveram presentes o deputado Padre Paulo Campos (PT), José Busato, secretário de Governo da prefeitura de Maringá, representando o prefeito Silvio Barros, e Vivaldo Lima, representante da deputada estadual Cida Borghetti (PP) e do deputado federal Ricardo Barros (PP). O deputado estadual Luiz Nishimori (PSDB) esteve representado pelo ex-prefeito de Lobato, Antônio Rodrigues.E, durante o debate para colher sugestões de emendas ao Orçamento, os investimentos, recursos e ações propostas para a Educação motivaram os principais questionamentos. Nesse sentido, a APP-Sindicato, que esteve presente com diversos núcleos regionais do Norte paranaense, está cobrando do governo estadual o investimento de, no mínimo, 25% da arrecadação de impostos na Educação Básica, conforme prevê a Constituição Federal. A Educação Básica engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, além da educação de jovens e adultos. A educação no campo, indígena, especial e profissional também são compreendidas. Este contingente, estima-se, soma mais de 1,5 milhões de estudantes. De acordo com o professor José Lemos, presidente da APP-Sindicato, a proposta de investimento do Estado para o orçamento 2006, líquido para a Educação Básica é de R$ 1,850 bilhão. “Esse número representa 14,59% abaixo do orçamento líquido previsto em 2005, que é de R$ 2,120 bilhões”, afirma Lemos, destacando que o valor também fica abaixo dos 25% da arrecadação de impostos. “Nesse patamar, o índice fica em 22%”, diz Lemos.AGENDA – No dia 28 (sexta-feira), as audiências acontecem nos municípios de Guarapuava, região Central do Estado, e Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Paranaguá, região litorânea do Paraná, recebe a audiência no dia 31 e a capital Curitiba fecha o ciclo de debates sobre o orçamento na primeira quinzena de novembro.