27/11/2007 08h05 | por Sonia Maschke / Jaime Santorsula Martins / 41 3350-4193 / MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
“A população precisa saber quem é contra esse tarifaço”, diz o deputado Valdir Rossoni (PSDB), lider da Oposição. “Primeiro o painel coletando assinaturas contra o aumento de impostos vai passar pela Assembléia, depois, vamos levá-lo às principais cidades para que a população fique ciente e possa cobrar, colaborando assim na mobilização contra o aumento que vai afetar diretamente o bolso do contribuinte". Rossoni acredita que as 22 assinaturas já reunidas contra o tarifaço vão aumentar a ponto de inviabilizar o aumento pretendido pelo governo. “Não vai restar outro caminho ao governador a não ser recuar. Quem não assinar é porque vai votar a favor dos aumentos ou vai se ausentar do plenário durante a votação”. “O governador se acostumou a vencer as eleições em cima de farsas. Para não perder o hábito, vem com mais uma agora, ao dizer que não é aumento, mas apenas compensação. Ele desafia a inteligência do povo paranaense”, concluiu o líder da oposição. O deputado Fernando Ribas Carli não perdoa a tentativa do governo Requião de aumentar os impostos. "Este governo não tem obras, realizações, mas cobrar eles querem. O contribuinte já trabalha quatro meses do ano para pagar impostos. O governador vai sempre na contramão. Como defensor da Carta de Puebla deveria isentar da taxa para emissão da carteira de habilitação os motoristas que recebem até três salários mínimos. Mas faz o contrário: aumenta as taxas." A bancada governista derrubou hoje uma emenda do deputado Carli ao projeto que permite ao Detran repassar R$ 25 milhões ao DER. O parlamentar pretendia regulamentar o artigo da lei que trata da aplicação do dinheiro. A intenção era impedir a utilização dos recursos em recuperação de estradas. Para o deputado Ademar Traiano a questão do tarifaço é uma oportunidade da Assembléia demonstrar independência. “Os deputados não são obrigados a curvar-se a tudo que vem do governador, principalmente quando prejudica os paranaenses. A mensagem extrapola os limites da vontade partidária. Não vamos admitir um centavo sequer de aumento. Qualquer valor será repudiado. Através do painel, os deputados vão poder manifestar claramente que são contra os impostos”. Contra tarifaço, a favor dos paranaensesOs deputados da bancada de Oposição reafirmaram a postura contrária ao aumento dos impostos(IPVA, Imposto sobre herança – ITCMD - e Taxas de serviços do Detran) propostos pelo governador Requião.O líder do PSB, deputado Reni Pereira, declarou que não se trata da decisão de um deputado da base do governo ou de oposição. Para Pereira “é o papel do deputado que deve ser considerado e cumprido. Estamos aqui representando a população paranaense que tem se manifestado contrária a proposta. Temos que justificar o mandato e mostrar que estamos a favor do Paraná”.“Os aumentos não se justificam. Temos que ver a realidade do Paraná e não se espelhar no que acontece em outros estados”, disse Pereira rejeitando a hipótese da base governista de que o aumento do IPVA é para equiparar a alíquota com os estados vizinhos e não para aumento de arrecadação.O deputado Marcelo Rangel (PPS) também se manifestou contra o tarifaço. “Minha postura de oposição se consolida cada vez mais. Somos uma bancada guerreira e vamos lutar para impedir a aprovação desses impostos. Não podemos dar esse ‘presente de Natal’ ao povo paranaense”.ComissõesO deputado Reni Pereira, que é o relator do projeto que aumenta o imposto sobre herança na Comissão de Constituição e Justiça e também do aumento das taxas na Comissão de Finanças, apresentou um requerimento que pede informações ao Detran sobre os serviços executados com o dinheiro pelo Detran nos últimos anos. O parlamentar quer saber quais as estradas que foram recuperadas com o dinheiro arrecadado do Detran; o número de acidentes antes e depois da revitalização destas rodovias; o exato custo de cada um dos serviços prestados pelo órgão; e por fim, o montante exato transferido do Detran para a Secretaria de Transportes nos últimos dois anos.“Na mensagem, o governo justifica que o dinheiro arrecadado com as taxas é para usar na construção e manutenção de rodovias, o que considero ilegal. Toda a arrecadação do Detran deve ser usada para segurança e educação no trânsito. Enquanto o governo não esclarecer estas dúvidas o projeto não será relatado na Comissão de Finanças”, afirmou Pereira.Já o aumento escalonado da alíquota do imposto sobre herança (ITCMD), será discutido durante uma audiência pública que será realizada nesta terça-feira (27), às 10h na sala das Comissões.