Serviço jurídico e social da Defensoria Pública é lançado na Alep

A vítima como foco e com direito a um acompanhamento psicológico gratuito. Com o apoio da Escola do Legislativo e o objetivo de acolher as vítimas de crimes violentos no Paraná, foi lançado, na manhã desta terça-feira (9), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o Serviço de Atendimento Jurídico e Psicossocial do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (Nupep) da Defensoria Pública do Paraná. Para o diretor da Escola, Dylliardi Alessi, essa é mais uma das parcerias feitas ao longo dessa e da gestão anterior da Casa de Leis com a ideia de aproximar as duas instituições.

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Num primeiro momento, o programa pretende atuar na orientação jurídica às vítimas e, se for preciso, oferecer o atendimento psicológico por meio de um convênio de cooperação técnica com a Universidade Tuiuti do Paraná, a única que possui o mestrado em Psicologia Forense do Brasil, como explica a coordenadora, professora-doutora Paula Inês Cunha Gomide.

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Na apresentação do programa, o coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal, o defensor público André Ribeiro Giamberardino, disse que se pretende ir além: promover a mediação entre os envolvidos em um conflito, quando for possível, para assim contribuir com as práticas de justiça restaurativa.

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Além do convênio com a Tuiuti, que vai ofertar atendimento psicológico gratuito com professores e alunos, também foram assinados durante a apresentação convênios com o Tribunal de Justiça do Paraná, para aplicação de medidas socioeducativas em substituição às penas quando for possível e para o atendimento às vítimas. Um grupo de trabalho também foi criado.

O atendimento às vítimas poderá ser agendado e feito diariamente na Central de Atendimento da Defensoria, na Rua José Bonifácio, 66, no Centro de Curitiba. Eduardo Abraão, defensor público-geral do Paraná, acrescentou que essa é uma iniciativa pioneira e serve como complemento ao trabalho de atendimento às vítimas.

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José Laurindo de Souza Netto, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, afirma que a criação do serviço dentro do Núcleo representa o que chamou de “pacificação social”, se alinhando com a gestão do TJ de desenvolver o conceito de cultura da paz como política pública.

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