A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta segunda (10) um curso capacitatório para os servidores sobre as atualizações do Regimento Interno (RI) da instituição. Assessores parlamentares e técnicos da Casa participaram do treinamento, que aconteceu no auditório legislativo.

As alterações foram promulgadas em 10 de dezembro de 2024, na Resolução 28/2024 (ler mais). Dentre as principais mudanças estão a extinção da realização das votações em três turnos. A maioria dos projetos será votada em dois turnos. Caso não receberem emendas, a redação final é dispensada. Os mais simples, como concessão de título de utilidade pública, cidadania honorária ou benemérita, capital estadual a município, data comemorativa, patrimônio imaterial estadual e denominação de rodovias e afins serão votados em turno único.

As novas diretrizes do RI também permitem agora a realização de sessões não deliberativas. O objetivo é garantir mais espaço para os parlamentares e a comunidade debaterem os temas desejados, deixando dessa forma as sessões ordinárias e deliberativas mais focadas e eficientes. Com essa mudança, haverá restrições para o uso da Tribuna durante sessões com votação. Outra modificação relevante é a não obrigatoriedade da leitura da ata da sessão anterior.

O diretor legislativo da Assembleia, Dylliard Alessi, destacou que o novo RI desburocratiza diversos trâmites legislativos, além de proporcionar novas formas de debates entre os parlamentares. “Nesse novo instrumento, que são as sessões não deliberativas, debates ainda mais ferrenhos vão acontecer entre os deputados. Dessa forma, as sessões deliberativas ficam mais focadas e objetivas para discutir as questões que estão em trâmite na Casa”, frisou.

A diretora de Assistência ao Plenário, Isabel Arruda Quadros da Silva, destacou que as mudanças trarão agilidade em relação ao modelo anterior, já defasado. “O presidente e a Comissão Executiva acharam melhor, junto com os outros deputados, fazer essas alterações pra deixar mais ágil a tramitação e focar também na deliberação. As mudanças vão fazer o processo legislativo ser menos moroso”, afirmou.

Novos cursos e capacitações

O diretor da Escola do Legislativo, Jeulliano Pedroso, adiantou que em 2025 a Escola promoverá diversas capacitações aos servidores, focadas na eficiência.

“Nós teremos uma série de capacitações, treinamentos, workshops e os mais diversos assuntos para facilitar, para ganhar em eficiência. O presidente (Alexandre Curi) tem falado muito em eficiência, trouxe isso no discurso dele. Então a Escola vai ser um instrumento, tanto do presidente quanto da Mesa Executiva, para que a gente ajude os nossos servidores e as equipes dos deputados consigam conquistar cada dia mais eficiência”, disse.