Para Editoria de PolíticaDistribuído em 02/09/05Jornalista: Flávia Prazeres “O cinema é uma grande ferramenta de comunicação e divulgação que gera emprego, alternativas de renda e mais cultura”. Esta afirmação do deputado Ângelo Vanhoni (PT) foi uma das motivações para a apresentação, nesta semana, de projeto de lei que institui um Programa de Fomento à Indústria Audiovisual. O programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento da Indústria Audiovisual no Paraná através do fortalecimento da cadeia produtiva e do modo de produção da atividade cinematográfica independente. Será implementado pelas Secretarias de Estado da Indústria e Comércio e da Cultura. O deputado propõe a adoção de uma série de medidas para massificar o acesso à indústria audiovisual, como por exemplo a distribuição sistematizada da produção regional e a projeção em salas a preços populares. Vanhoni defende a implantação de um programa direcionado à geração de empregos e renda para o Estado, além da promoção da cultura paranaense e brasileira. Ele acredita que a ação poderá valorizar produções genuinamente nacionais, prestigiando as manifestações de cultura popular e a indígena. “A medida poderá representar uma proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico, mediante o estímulo ao uso ordenado, ao registro audiovisual e à sua divulgação”, explica o autor. O PROGRAMA – O fomento à indústria audiovisual funcionará em quatro etapas produtivas: formação, produção, distribuição e exibição. A primeira etapa consiste na implantação e realização de cursos, palestras, seminários, oficinas, publicações e outros métodos que visem a orientação técnica e acadêmica. Já na segunda fase, a da produção, será viabilizado o produto audiovisual através da execução operacional de etapas consecutivas do projeto, tais como a pesquisa, a elaboração de roteiro, a contratação de equipe e elenco, filmagens e finalização do produto. A distribuição compreenderá a comercialização do produto audiovisual por agentes distribuidores junto aos circuitos exibidores, como as salas de exibição, canais de televisão por assinatura, tvs abertas, internet e demais meios de veiculação. A última etapa trata da divulgação do produto junto ao público consumidor. O programa criará meios para sua execução. Uma delas é a implantação anual de três Centros Técnicos Audiovisuais Regionais. De acordo com o projeto, os primeiros serão instalados em Curitiba, Londrina e Cascavel. Além disso, prevê, serão produzidas por ano oito obras audiovisuais, cuja circulação será viabilizada através da criação de uma distribuidora. Como forma de aumentar a exibição e o acesso estipula a construção de dois complexos cinematográficos. O projeto ainda prevê que para a execução do Programa de Fomento à Indústria Audiovisual o governo estadual destinará R$ 8,4 milhões ao ano. Também estabelece a possibilidade da criação de parcerias com empresas e instituições interessadas, bem como convênios com organizações sociais. Para a fiscalização e execução do programa será criado um Conselho Estadual de Audiovisual, composto por seis membros, entre eles representantes das secretarias relacionadas e membros do Poder Legislativo Estadual, do Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná (Siapar), da Associação de Vídeo e Cinema no Paraná (Avec) e da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).