Uma em cada quatro mulheres no Brasil sofre antes, durante e depois do parto. E ela pode ocorrer de forma verbal, física, psicológica e até sexual. O nome disso é violência obstétrica. Foi para tratar dela e apontar soluções que o deputado Goura (PDT), promoveu, na manhã desta quarta-feira (7) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a audiência pública “Violência Obstétrica e Direitos da Gestante”. Além de defender mais partos domiciliares como política pública, o parlamentar diz que vai trabalhar para regulamentar uma legislação aprovada na Casa de leis ano passado e sancionada pelo Governo, a lei de número 19.701/2018, que prevê sanções para o caso de comprovação de violência obstétrica. Ele ainda pretende criar propostas   que tornariam obrigatória a presença de enfermeiras obstétricas e doulas nos partos feitos pelo SUS no estado. Com isso, tornando o parto mais humanizado.

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Participaram da audiência, além dos deputados Arilson Chiorato (PT) e Luciana Rafagnin (PT), e das as vereadoras de Curitiba, Maria Leticia Fagundes (PV), que é  médica ginecologista, e a professora Josete (PT),    Carolina Bolfe Poliqusei, coordenadora da Mulher e também enfermeira obstétrica da Secretaria estadual da Saúde (SESA); Mariana Silvino Paris, Pesquisadora na Clínica de Direitos Humanos da UFPR e Especialista em Políticas Públicas e Justiça de Gênero;  Alaerte Leandro Martins, da  Rede de Mulheres Negras do Paraná, que também é enfermeira obstétrica aposentada e atualmente conselheira estadual dos direitos da mulher;  Carla Batiuk – médica ginecologista; Marcelexandra Rabelo, enfermeira obstétrica e mestre  em enfermagem que preside  a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras do Paraná (ABENFO-PR);  Patricia Teixeira, presidente e uma das  fundadoras da Associação de Doulas de Curitiba e Região Metropolitana (ADOUC); Jan Pawel Andrade Pachnicki, conselheiro do Conselho Regional de Medicina e Presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná e a defensora pública Eliana Lopes, que coordena o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do  Paraná (NUDEM).  Ao longo do debate, os especialistas criticaram, por exemplo, práticas como a baixa analgesia, a opção por cesáreas em vez do parto natural; a ausência de uma equipe multidisciplinar para atender às gestantes e parturientes; um plano de parto e a baixa qualidade no pré-natal; o que acaba acarretando em óbitos maternos, lembrando que aproximadamente 95% são evitáveis, apenas com o cuidado com as pacientes antes e depois do parto. Todos concordaram que com a divulgação desses direitos, a situação pode melhorar e que não é possível admitir que um momento que seria feliz se torne traumático: não é dor do parto, mas a dor de ter os direitos e a dignidade violados. Foi assim com Luana Moreira Vieira, 28 anos, estudante de Pedagogia, mãe de duas filhas, que contou, emocionada, um pouco da experiência traumática.

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O problema é que poucos casos chegam ao conhecimento dos órgãos competentes, como afirma a defensora pública, Eliana Lopes. Para ela, a audiência pública é importante para dar visibilidade ao tema, já que as mulheres não possuem informação dos direitos que têm, inclusive de escolher local, forma e até procedimentos adotados no momento do parto.

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