Deputados aprovam admissibilidade da PEC que permite concorrência pública para a construção da Ponte de Guaratuba

Agora será criada uma Comissão Especial para dar sequência à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 1/2020, que é assinada pelo Poder Executivo.

Projeto que isenta o pagamento de diárias de veículos apreendidos aos pátios do Detran e da PM segue para sanção

Parlamentares aprovaram com celeridade a isenção, que ocorre enquanto o atendimento do órgão estiver restrito em função da pandemia.

Uso e comercialização de cerol estão proibidos no Paraná

A lei 20.264 que veda também o transporte, a posse e a fabricação foi sancionada no último dia 24.

Deputado Romanelli cobra manutenção de empregos na Renault

Projeto proíbe corte de serviços até que seja decretado o fim da pandemia

Presidente da Criai repercute aumento de denúncias de violência contra idosos no primeiro semestre

Vice-presidente da Comissão de Saúde pede a incorporação ao SUS de medicamentos para tratar a fibrose cística

Projeto de lei normatiza alvarás para eventos drive-in

Deputados votam com agilidade e parcelamento do IPVA 2020 já está em vigor

Projeto chegou na casa na terça-feira (21) e já foi sancionado pelo governador Ratinho Junior no dia 23.

Deputados votam PEC que permite concorrência pública para a construção da Ponte de Guaratuba

Proposta de Emenda à Constituição será analisada em primeiro turno na sessão plenária de segunda-feira (27) e para a aprovação são necessários 33 votos favoráveis dos parlamentares.

Audiência na Assembleia Legislativa discutiu as formas de distribuição dos recursos de auxílio ao setor cultural

A lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho, ainda precisa ser regulamentada pelo Governo Federal para que os recursos emergenciais cheguem aos artistas. Estados e municípios precisam estar preparados para terem acesso.

Especialista em Direito à Saúde fala sobre proteção a beneficiários de planos em tempo de pandemia

Secretária da Comissão de Direito à Saúde da OAB, Melissa Kandra, fala no Assembleia Entrevista sobre as regras de assistência à saúde nesse período.