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22 de setembro de 2025

16:19

22/09/2025

Assembleia Legislativa promulga seu 1º Código de Ética, modernizando regras e fortalecendo segurança jurídica

Normativa lista 20 atos incompatíveis com o decoro parlamentar, disciplinando a conduta dos deputados e o Conselho de Ética.

Assembleia Legislativa do Paraná promulga seu primeiro Código de Ética na próxima segunda (22)

Mesa Executiva e membros da Comissão de Ética da Alep sanarão dúvidas da imprensa durante a cerimônia. Mudanças visam garantir segurança jurídica e fortalecer processo disciplinar.

Novo Código de Ética da Assembleia prevê punição para violência política de gênero, injúria racial e ofensas nas redes sociais

Medidas apresentadas pela Mesa Executiva da Casa visam garantir segurança jurídica e fortalecer o Conselho de Ética.