24 de abril de 2019

16:37

24/04/2019

CCJ aprova emendas ao projeto que trata da reforma administrativa

O parecer do relator, deputado Tião Medeiros (PTB), que rejeitou uma das 20 emendas, passou pela Comissão; enquanto uma outra emenda foi retirada pelo próprio autor.

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17 de abril de 2019

19:34

17/04/2019

Assembleia reconhece trabalho de instituições de saúde de Dois Vizinhos

Os projetos, ambos assinados pelo deputado Paulo Litro (PSDB), reforçam a atuação da Associação Terapêutica Renascer e do Hospital Pró-Vida na região Sudoeste.

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10 de abril de 2019

16:01

10/04/2019

Projeto que obriga empresa a informar débitos nos boletos avança na ALEP

De iniciativa do deputado Paulo Litro (PSDB), a proposta aprovada nesta terça-feira (9) garante ao consumidor o pagamento dos serviços em tempo hábil, evitando interrupções.

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11 de setembro de 2018

17:17

11/09/2018

Projeto do Geração Atitude para prevenção e combate ao bullying é aprovado pelos deputados e já pode virar lei

Proposta do estudante Douglas Froelich, de Cruz Machado, foi premiada em 2017 no programa Geração Atitude, promovido pelo Legislativo estadual.

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28 de agosto de 2018

16:34

28/08/2018

Assembleia aprova em primeiro turno regras para utilização sustentável da mata de araucárias

Proprietários de imóveis rurais com pinheirais sem corte poderão ser compensados financeiramente, pela prestação de serviços ambientais.

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21 de agosto de 2018

16:30

21/08/2018

Projeto para divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em sites oficiais passa em segundo turno

Pela proposta, os órgãos oficiais deverão divulgar esses direitos com clareza, mediante links ou interfaces acessíveis e de fácil reconhecimento.

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30 de maio de 2018

15:15

30/05/2018

Secretário da Fazenda garante que o Estado continuará reduzindo despesas e fazendo investimentos em 2018

José Luiz Bovo prestou contas ao Legislativo sobre o cumprimento das metas fiscais do Governo do Estado no primeiro quadrimestre de 2018.

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28 de março de 2018

11:56

28/03/2018

Instalação obrigatória de painéis solares em novas habitações populares é aprovada na Assembleia

Iniciativa prevê que o sistema deverá atender pelo menos 40% de toda a demanda anual de energia necessária ao aquecimento de água das habitações.

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10 de outubro de 2017

19:00

10/10/2017

Projeto que autoriza uso de depósitos judiciais para quitação de precatórios segue para sanção governamental

Proposta foi aprovada em duas sessões realizadas nesta terça-feira (10), uma delas antecipando a sessão plenária que ocorreria na quarta (11).

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05 de setembro de 2017

17:22

05/09/2017

Segue para sanção do Executivo projeto que institui diárias por extrajornada a servidores estaduais

O projeto também dobra o valor do abono de permanência de praças da Polícia Militar e institui o Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários.

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06 de junho de 2017

14:52

06/06/2017

Projeto que obriga exibição de campanhas antidrogas nas salas de cinema é aprovado na Assembleia

A apresentação dos filmes, segundo a proposta, deverá ocorrer anualmente nos meses de junho, durante a Semana Nacional de Combate às Drogas.

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