27 de dezembro de 2021

11:15

27/12/2021

Deputados aprovam projeto que regulamenta cobrança de diferencial de alíquota de ICMS

Medida não resulta em aumento de impostos e de preços para o consumidor.

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25 de dezembro de 2021

21:05

25/12/2021

Assembleia faz convocação para período extraordinário e realiza sessão na próxima semana

Sessão legislativa tem início na segunda-feira (27) e segue até que votação da proposta do Executivo seja finalizada, sendo vedado o pagamento a Deputados, a qualquer título, pela realização das sessões.

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11 de janeiro de 2021

18:09

11/01/2021

Em período extraordinário, Assembleia Legislativa inicia tramitação de projeto para ampliação do Programa Colégios Cívico-Militares

Pedido de vista adiou o parecer da CCJ sobre o projeto, que passará por outras duas comissões antes de voltar ao Plenário para votação.

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08 de janeiro de 2021

18:25

08/01/2021

Deputados interrompem recesso e realizam sessão plenária na próxima semana

Convocação extraordinária acontece após pedido do Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior.

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