Presidente da Comissão Especial destaca avanço significativo na aprovação do Código de Defesa do Consumidor paranaense

Inéditos, códigos estaduais reforçam o protagonismo da Assembleia Legislativa na promoção da cidadania

Consolidações reúnem leis que asseguram direitos de pessoas com TEA e das mulheres; já o projeto relacionado ao consumidor está pronto para ser votado pelo plenário.

Projeto que consolida a legislação referente à defesa do consumidor vai para votação em plenário. Saiba o que muda

Comissão que elabora código de leis do consumidor aprova texto final do projeto

Deputados seguiram o parecer favorável do relator, deputado Hussein Bakri (PSD); texto segue para Plenário.

Deputado Paulo Gomes (PP) afirma que 2024 será um ano de garantias de direitos do consumidor paranaense

Audiência sobre telefonia e comércio de veículos conclui série de debates para consolidação das leis do consumidor

Os serviços lideram as reclamações à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia e foram tema da quarta reunião com especialistas para tratar da unificação das legislações sobre relações de consumo.

Audiência debate a unificação das regras para aplicativos de transporte individual de passageiros

Debate proposto pelo deputado Paulo Gomes (PP) faz parte de encontros que estão discutindo a consolidação das leis do consumidor paranaense.

Audiência Pública debate multa por cancelamento de corridas no transporte por aplicativos no Paraná

Audiência Pública debate qualidade da alimentação nas escolas paranaenses

Rodada de discussões sobre a Consolidação das Leis do Consumidor no Paraná reuniu especialistas para tratar sobre a oferta de alimentos nas cantinas.

Audiência Pública debate alimentação saudável nas cantinas de escolas públicas e privadas do Paraná

Assembleia Legislativa dá primeiro passo para Consolidação das Leis do Consumidor

Começou nesta quarta-feira (13) uma série de audiências públicas para debater temas referentes à relação de consumo que serão codificadas em um único instrumento legal no estado.

Deputado Paulo Gomes (PP) reforça combate às fraudes bancárias e anuncia audiência pública