Assembleia Legislativa celebra o Dia do Policial Penal no Paraná

O termo Polícia Penal foi constituído após a aprovação da Emenda Constitucional nº 104/2019 que alterou do inciso XIV do caput do artigo 21, o §4° do artigo 32 e o artigo 144 da Constituição Federal de 1988.

Criação do Conselho da Polícia Penal avança na Assembleia

Integrantes da categoria acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação do texto. Criação já estava prevista na Constituição Estadual e tramita em regime de urgência.

Deputados retomam discussão sobre criação do Conselho da Polícia Penal

A iniciativa do Poder Executivo será votada em segundo turno na sessão plenária de segunda-feira (10).

Conselho aprovado na CCJ viabiliza que policiais penais sejam promovidos

Valorização da categoria vai trazer impactos positivos para a segurança pública, segundo o deputado Tiago Amaral (PSD), presidente da CCJ.

Terceirizações no sistema prisional são debatidas em audiência pública

Encontro presidido pelo deputado Tadeu Veneri (PT) abriu espaço para representantes de policiais penais e do Governo do Estado sobre políticas voltadas ao sistema prisional paranaense.

Deputados aprovam ampliação do efetivo da Polícia Militar e criação de funções privativas na Polícia Penal

Propostas tratam da adição de 468 militares estaduais ao efetivo da PM e da criação de Funções Privativas-Policiais no Departamento de Polícia Penal.

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulga a PEC que cria o Departamento de Polícia Penal

Documento foi assinado nesta quarta-feira (27) e enviado para publicação no Diário Oficial.

Deputados aprovam parecer sobre a PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado

Proposição do Poder Executivo cria departamento responsável por atos de gestão, fiscalização, controle e segurança de unidades penais.

Assembleia começa a votar projeto que encaminha mulheres vítimas de violência para o mercado de trabalho

Projeto de lei do deputado Anibelli Neto (MDB) será debatido e votado em 1º turno na sessão plenária desta segunda-feira (4).

Instalada Comissão Especial que vai analisar PEC que cria a Polícia Penal no Paraná

Deputados tem o prazo de três sessões plenárias para apresentar emendas à proposta do Poder Executivo.

PEC que cria a Polícia Penal chega à Assembleia

Proposta enviada pelo Poder Executivo precisa ter a admissibilidade aprovada na CCJ antes de ser criada uma Comissão Especial para analisar a proposta.

Criação da Polícia Penal deve ser aprovada neste ano na Assembleia Legislativa