25 de abril de 2023

16:11

25/04/2023

Diante de quase sete mil casos por ano, deputados aprovam projeto para diminuir registro de bebês sem o nome do pai

Proposta iniciou tramitação no Plenário da Assembleia Legislativa e também defende direitos garantidos às mães, de terem esse reconhecimento aos filhos.

Leia mais

26 de novembro de 2018

16:50

26/11/2018

Segue para sanção projeto que prevê registro obrigatório do número de série das bicicletas em nota fiscal

O registro do número de série na nota fiscal servirá, para todos os fins de direito, como comprovante formal de propriedade das bicicletas.

Leia mais

19 de novembro de 2018

16:05

19/11/2018

Projeto para registro obrigatório do número de série das bicicletas em nota fiscal é aprovado na Assembleia

De acordo com a proposta, o registro em nota fiscal servirá como comprovante formal da propriedade da bicicleta, comprovando sua aquisição.

Leia mais

30 de julho de 2018

15:34

30/07/2018

Novo sistema de votações da Alep entra em funcionamento

Servidores participaram de simulações de novo software, durante o recesso parlamentar, para garantir que o sistema funcione perfeitamente.

Leia mais

15 de junho de 2018

15:53

15/06/2018

Novos equipamentos para registro de presenças e votações trarão mais transparência e economia à Alep

Os deputados acessarão os projetos em pauta e respectivos pareceres com mais agilidade, por meio de monitores disponibilizados no Plenário.

Leia mais

30 de março de 2016

14:40

30/03/2016

Audiência pública debate apoio imediato a recém-nascidos com Síndrome de Down

Meta é garantir apoio especializado aos recém-nascidos com a Síndrome, com estimulação precoce dos bebês e assistência aos familiares.

Leia mais