Projeto que incentiva o parto normal e humanizado segue para sanção governamental

Também vai à sanção o projeto que cassa a inscrição no cadastro do ICMS das empresas flagradas comercializando produtos de receptação.

Quatro projetos aprovados nesta segunda-feira (29) seguem para sanção governamental

Entre os projetos que podem ser convertidos em lei está a proposta que reserva vagas de estágio para estudantes da rede pública de ensino.

Projeto que prevê fim do cadastro de reserva em concurso público segue para sanção governamental