Projeto desburocratiza concessão de Título de Utilidade Pública a instituições hospitalares sem fins lucrativos

Iniciativa representa avanço na formalização de parcerias institucionais em tempos de emergência na saúde por conta da pandemia do Covid-19.

Aprovada em segundo turno proibição do uso de aparelhos eletrônicos não pedagógicos durante as aulas

Caíto apresenta balanço das entidades declaradas de utilidade pública que se recadastraram junto ao Legislativo