05 de dezembro de 2017

17:08

05/12/2017

Assembleia Legislativa aprova 29 projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (5)

Entre eles, foi aprovado em terceiro turno o projeto do Executivo sobre remissão de créditos tributários decorrentes de fatos geradores do IPVA.

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04 de dezembro de 2017

17:56

04/12/2017

Projeto que trata de remissão de créditos tributários é aprovado em segundo turno com onze emendas

Também foi aprovado pelos deputados projeto que institui a Região Turística Norte Pioneiro, incluindo-a no Roteiro Turístico Oficial do Estado.

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29 de novembro de 2017

16:30

29/11/2017

CCJ aprova 17 emendas a projeto que trata de remissão de créditos tributários

Também foram aprovadas 28 proposições que dispõem sobre doações ou cessões de uso de imóveis a municípios de várias regiões do estado.

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