11 de maio de 2022

11:39

11/05/2022

Selo Estadual Empresa Pela Mulher avança na Assembleia Legislativa

O projeto de lei 93/2021 foi aprovado em segundo turno de votação na forma de um substitutivo geral da CCJ na sessão desta quarta-feira (11).

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03 de julho de 2020

15:46

03/07/2020

Deputados retomam discussão de projetos que permitem denúncias de violência doméstica por WhatsApp

Três projetos que tratam do tema estão na pauta da sessão plenária da Assembleia Legislativa de segunda-feira (06).

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29 de junho de 2020

17:14

29/06/2020

Discussão de projetos que usam Whatsapp no combate à violência doméstica é adiada

Três projetos de lei em tramitação na Assembleia instituem serviços de denúncia de violência doméstica pelo aplicativo.

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11 de fevereiro de 2020

16:33

11/02/2020

Condomínios serão obrigados a comunicar ocorrências de violência doméstica e familiar

O projeto, do deputado Delegado Francischini (PSL), determina que a comunicação com os órgãos de segurança pública deva ser realizada imediatamente, por meio do telefone ou de aplicativo móvel.

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