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191 resultados encontrados para para "Paulo Gomes"

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15:21
Em congresso de Direito, deputado Paulo Gomes (PP) apresenta a proposta Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense

Em congresso de Direito, deputado Paulo Gomes (PP) apresenta a proposta Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense

25/10/2023
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Paulo Gomes (PP), esteve reunido nesta terça-feira (24) com dezenas de estudantes da Escola...
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19:41
Leonardo Petrelli Neto é o mais novo Cidadão Benemérito do Estado do Paraná

Leonardo Petrelli Neto é o mais novo Cidadão Benemérito do Estado do Paraná

24/10/2023
Por proposição do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), o Plenário da Casa foi palco, na noite desta...
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15:50
CCJ analisa propostas que promovem programas de reciclagem de lixo

CCJ analisa propostas que promovem programas de reciclagem de lixo

24/10/2023
Em alusão à Semana do Lixo Zero no Paraná, que promove ações entre os dias 20 a 29 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assemblei...
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10:04
Deputado Paulo Gomes (PP) debate a Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense com o Secretário de Justiça e Cidadania

Deputado Paulo Gomes (PP) debate a Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense com o Secretário de Justiça e Cidadania

24/10/2023
Em um encontro significativo que ocorreu nesta segunda-feira (24), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paran...
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17:59
Audiência debate a unificação das regras para aplicativos de transporte individual de passageiros

Audiência debate a unificação das regras para aplicativos de transporte individual de passageiros

18/10/2023
A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta quarta-feira (18) um debate sobre a relação entre consumidores e os aplicativos de transporte individ...
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15:30
Aprovado projeto que altera escolaridade para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros

Aprovado projeto que altera escolaridade para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros

17/10/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira (17) o projeto de...
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15:14
CCJ aprova projeto que permite Portos contratarem financiamento de R$ 495 milhões

CCJ aprova projeto que permite Portos contratarem financiamento de R$ 495 milhões

16/10/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (16) o projeto de...
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10:31
Audiência Pública debate multa por cancelamento de corridas no transporte por aplicativos no Paraná

Audiência Pública debate multa por cancelamento de corridas no transporte por aplicativos no Paraná

16/10/2023
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), realiza na próxima quarta-feira (18)...
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16:53
Agenda da Assembleia terá homenagens a profissionais da saúde e debates sobre energia renovável e direitos do consumidor

Agenda da Assembleia terá homenagens a profissionais da saúde e debates sobre energia renovável e direitos do consumidor

11/10/2023
  O reconhecimento a profissionais de saúde abre a próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná, que também contará com eventos promovidos pelo...
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17:19
Avança iniciativa para identificar e atender estudantes com altas habilidades e superdotação no Paraná

Avança iniciativa para identificar e atender estudantes com altas habilidades e superdotação no Paraná

10/10/2023
O desenvolvimento das potencialidades de estudantes com altas habilidades e superdotação na rede pública de ensino do Paraná é o foco do projeto de le...
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18:45
Aprovado projeto que trata sobre a cobrança de couvert artístico no Paraná

Aprovado projeto que trata sobre a cobrança de couvert artístico no Paraná

09/10/2023
Um consumidor bem informado é mais consciente e menos lesado. E foi exatamente mais informação que a Assembleia Legislativa do Paraná assegurou aos pa...
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13:43
Assembleia tem eventos sobre tarifa de transporte, segurança, pecuária leiteira e educação na próxima semana

Assembleia tem eventos sobre tarifa de transporte, segurança, pecuária leiteira e educação na próxima semana

06/10/2023
Transporte, segurança, pecuária leiteira e educação estão na pauta de eventos da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Uma agenda cheia...
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12:05
Proposta de Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná é apresentada na OAB-PR

Proposta de Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná é apresentada na OAB-PR

04/10/2023
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Paulo Gomes (PP), apresentou a proposta de Consolidação...
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11:53
Deputados aprovam crédito especial de R$ 98 milhões à cultura através da Lei Paulo Gustavo

Deputados aprovam crédito especial de R$ 98 milhões à cultura através da Lei Paulo Gustavo

04/10/2023
Os deputados estaduais votaram a favor de um projeto que proporcionará um impulso à cultura no Paraná. Um crédito especial no valor de R$ 98 milhões a...
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17:01
Aprovado projeto para promover a adoção responsável de animais domésticos no Paraná

Aprovado projeto para promover a adoção responsável de animais domésticos no Paraná

03/10/2023
Cerca de 30 milhões de animais estão abandonados no Brasil de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo aproximadamente 20 milhões de cãe...
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15:00
Deputado Paulo Gomes (PP) fala sobre a Consolidação das Leis do Consumidor para mestrandos e doutorandos

Deputado Paulo Gomes (PP) fala sobre a Consolidação das Leis do Consumidor para mestrandos e doutorandos

03/10/2023
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Paulo Gomes (PP), esteve reunido, nesta segunda-feira (...
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17:43
Aprovado projeto que define regras para cobrança de taxas e gorjeta no Paraná

Aprovado projeto que define regras para cobrança de taxas e gorjeta no Paraná

02/10/2023
Os consumidores paranaenses devem ser melhor informados sobre a cobrança da taxa de serviço ou gorjeta no Estado. É o que define uma proposta aprovada...
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12:53
Outubro Rosa ganha destaque na Assembleia Legislativa na próxima semana

Outubro Rosa ganha destaque na Assembleia Legislativa na próxima semana

29/09/2023
Tradicional mês de conscientização e prevenção do câncer de mama, outubro começa com uma agenda extensa na Assembleia Legislativa do Paraná, com vário...
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11:56
Segue para sanção projeto que institui gratuidade ou desconto a idosos de baixa renda no transporte intermunicipal

Segue para sanção projeto que institui gratuidade ou desconto a idosos de baixa renda no transporte intermunicipal

27/09/2023
Falta apenas a sanção governamental para a gratuidade ou desconto na compra de passagens em linhas intermunicipais a pessoas idosas virar lei no Paran...
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15:38
CCJ aprova projeto que disciplina o uso de celulares em sala de aula

CCJ aprova projeto que disciplina o uso de celulares em sala de aula

26/09/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei 682/2023, de autoria do...
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14:19
Deputado Paulo Gomes (PP) se reúne com diretoria da ACP para falar da Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná

Deputado Paulo Gomes (PP) se reúne com diretoria da ACP para falar da Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná

26/09/2023
O deputado Paulo Gomes (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, esteve reunido, na manhã desta terça-...
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16:49
Aprovado projeto que institui Programa Tampinha Paraná

Aprovado projeto que institui Programa Tampinha Paraná

25/09/2023
O projeto que une solidariedade e sustentabilidade, ao arrecadar tampas de plástico a serem doadas para instituições sociais de todo o estado foi apro...
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16:19
Energia renovável, segurança, saúde e mobilidade urbana são temas de eventos na Assembleia na próxima semana

Energia renovável, segurança, saúde e mobilidade urbana são temas de eventos na Assembleia na próxima semana

22/09/2023
Um encontro para a integração do poder público, setor produtivo, universidades, instituições de pesquisa e outras entidades para estabelecer um ambien...
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15:29
ADPF 442: 40 deputados estaduais assinam moção contra ação que pretende descriminalizar o aborto no Brasil

ADPF 442: 40 deputados estaduais assinam moção contra ação que pretende descriminalizar o aborto no Brasil

21/09/2023
Uma moção em defesa da vida e em repúdio à aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que visa a liberação do aborto...
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