Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias - Portal Oficial da Assembleia Legislativa do Paraná

26 de Julho de 2010

Assembleia Participa de Estudo Sobre a Era da Redemocratização

Assembleia Participa de Estudo Sobre a Era da Redemocratização

A Assembleia Legislativa do Paraná está participando de um estudo sobre a era da redemocratização do Brasil, conduzido pelos professores Paulo Bonavid...

Novo Código Florestal é Analisado Por Deputados Paranaenses

Novo Código Florestal é Analisado Por Deputados Paranaenses

O relatório do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, repete no âmbito estadual a mesma...

23 de Julho de 2010

Política de Prevenção da Saúde de Usuários de Computador Poderá Ser Instituída Na Rede de Ensino

O deputado Ney Leprevost (PP) encaminhou à Mesa Diretora projeto de lei que visa instituir no Paraná a política de prevenção da saúde dos jovens usuár...

Poder Legislativo Analisa 338 Projetos de Lei No Primeiro Semestre

Poder Legislativo Analisa 338 Projetos de Lei No Primeiro Semestre

A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou os trabalhos plenários do primeiro semestre de 2010 no último dia 14 deste mês de julho. Tramitaram na Cas...

22 de Julho de 2010

Projeto Propõe que Concessionárias de Veículos Plantem Uma árvore a Cada Carro Vendido

Foi apresentado neste mês à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, projeto de lei do deputado Marcelo Rangel (PPS), obrigando as concessionárias de...

Primeiras Leis da Assembleia Lançaram Bases da Província

Primeiras Leis da Assembleia Lançaram Bases da Província

Instalada há 156 anos, em 20 de julho de 1854, a então Assembléia Provincial aprovou as primeiras leis que deram a base da estrutura jurídico-polític...

21 de Julho de 2010

Pec Propõe Recursos de Compensação Aos Municípios que Possuem Mananciais de água e Aterros Sanitários

Foi apresentado na Assembleia Legislativa, pelo presidente da Casa, deputado Nelson Justus, Proposta de Emenda a Constituição – PEC nº 32/2010, acresc...

20 de Julho de 2010

Assembleia Legislativa Comemora 156 Anos de Instalação

Assembleia Legislativa Comemora 156 Anos de Instalação

Instalada a 20 de julho de 1854 como Assembleia Provincial, na esteira da criação da então Província do Paraná ocorrida no ano anterior, a Assembleia...

19 de Julho de 2010

Novo Acervo da Biblioteca do Legislativo Recebe 174 Títulos Em Doações

Novo Acervo da Biblioteca do Legislativo Recebe 174 Títulos Em Doações

A biblioteca Vidal Vanhoni, da Assembleia Legislativa do Paraná já recebeu a doação 174 livros de diversos escritores paranaenses para compor o novo a...

Projeto Propõe Diretrizes Para o Controle ético da Reprodução de Cães e Gatos

Foi apresentado na Assembleia Legislativa projeto de lei propondo que se estabeleçam diretrizes para o controle ético da reprodução de cães e gatos no...

16 de Julho de 2010

Deputado Sugere Criação do Programa “troque Sua Arma Por Uma Bola” Na Rede Pública de Ensino do Paraná

Os parlamentares paranaenses, preocupados com o crescimento da violência no Estado, vêm apresentando cada vez mais sugestões de projetos e programas q...

Legislativo Encerra Sessões do Semestre Aprovando Em Primeira Discussão a Lei da Transparência

Os deputados aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (14), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 265/2010, a Lei da Transparência, aprese...

Projeto Pede Construção de Rampas e Sinalização Adequada Para Acesso de Banhistas às Praias Paranaenses

Foi apresentado nesta semana à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei propondo normais e critérios para a acessibilidade das...

15 de Julho de 2010

Projeto que Implanta Tabelionato de Notas Em Santa Fé é Aprovado Em Segunda Discussão

Os deputados aprovaram nessa quarta-feira (14), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 688/09 que transforma o serviço distrital de Santa Fé em ta...

Deputado Iniciará Coleta de Assinaturas Para Instalação de Cpi Fiscal Em Agosto

O deputado Antônio Anibelli (PMDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, confirmou nesta quinta-feira (15) que iniciará no dia 2 de a...

Legislativo Inclui No Calendário Oficial do Estado o Dia do Cerco da Lapa

O Projeto de Lei nº 258/10 , de autoria da deputada Rosane Ferreira (PV), que insere no calendário oficial de Estado o Dia do Cerco da Lapa, foi aprov...

Aprovada Pec que Trata da Carreira de Delegado de Polícia

Aprovada Pec que Trata da Carreira de Delegado de Polícia

Nesta quarta-feira (14), última sessão do primeiro semestre legislativo, a Proposição nº.025/10 - Proposta de Emenda Constitucional (PEC) - foi votada...

Projeto Propõe Criação de Programa de Renda e Emprego às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu nesta semana, projeto de lei propondo a criação do programa especial de atendimento para fins de renda e em...

Aprovada Em Primeira Discussão As Diretrizes do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (sisan-pr)

Foi aprovada nesta quarta-feira (14), a primeira discussão do Projeto de Lei nº 178/2010, do Poder Executivo, que estabelece as definições, princípios...

14 de Julho de 2010

Projeto que Permite Pagamento de Dívidas Com Precatórios é Retirado Por Dez Sessões

A apresentação de um requerimento feito pelo deputado Caíto Quintana (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, retirou de pauta por dez ses...

Projeto Concede Titulo de Cidadão Benemérito a Diogo Portugal

Os deputados aprovaram nesta quarta feira (14), em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 428/07, de autoria do deputado Fabio Camargo (PTB), que co...

Projeto que Define Gastos do Governo Em 2011 é Aprovado Na Assembleia

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (14), em segunda discussão e redação final, do Projeto de Lei n.º 187/10 que estabelece as metas de gastos d...

Investimento da Copel No Clube Atlético é Debatido Em Audiência Pública

Investimento da Copel No Clube Atlético é Debatido Em Audiência Pública

Deputados, vereadores, representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Curitiba e do Clube Atlético Paranaense participaram nesta quarta-feira...

Projeto Propõe a Criação do Programa Mãe Adolescente No Paraná

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná recebeu nesta segunda-feira (12) projeto de lei, de autoria do deputado Marcelo Rangel (PPS), prop...

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