1.303 acadêmicos serão treinados para apresentar projetos de lei na Assembleia Legislativa

O Plenário e as galerias anexas da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) estarão lotadas de estudantes universitários nesta terça-feira (3), a partir das 19 horas, para uma aula magnaque servirá detreinamento para o projeto Parlamento Universitário. Dentre os 1.303 acadêmicos que se candidataram a participar do programa, 54 estudantes e seus respectivos suplentes serão depois selecionados pelas próprias universidades para vivenciar atividades diárias como se deputados fossem – inclusive apresentando e votando projetos de lei no Legislativo – entre os próximos dias 30 de outubro e 10 de novembro.

O projeto de ensino, pesquisa e formação política, com foco na simulação das atividades do Poder Legislativo estadual, é oferecido pela Escola do Legislativo da Alep e foi implantado pioneiramente em 2016, com participação de alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. O programa foi agora estendido a instituições de ensino conveniadas com a Assembleia, como é o caso da própria UFPR, da Pontifícia Universidade Católica, da Unibrasil, da Uninter, da Unicuritiba, da FAE, da Opet e da Universidade Positivo.

O projeto – O Parlamento Universitário visa oferecer aos graduandos o conhecimento e a vivência das atividades políticas do Parlamento, aprimorando a relação entre Estado e sociedade civil e proporcionando experiências práticas dos processos político e legislativo, permitindo aos jovens uma melhor compreensão do que é o dia a dia do deputado estadual. Adota a metodologia de ensino por meio da simulação, em que os participantes atuam diretamente nos trabalhos parlamentares, observando de perto a dinâmica das instituições democráticas do País. Este ano serão destinadas também até quatro vagas por instituição a estudantes do curso de Jornalismo, selecionados em processo independente daquele destinados aos ‘parlamentares’.

A seleção dos estudantes deverá ser feita até 16 de outubro. A divulgação da lista final dos aprovados e seus suplentes está prevista para o dia 18 de outubro; o envio de proposições entre 19 e 26 de outubro; a abertura da sessão preparatória em 30 de outubro e a simulação de 30 de outubro a 10 de novembro. O encerramento e emissão de certificados ocorrerão em 10 de novembro. As atividades se darão no período da manhã, a partir das 8 horas, de segunda a quarta-feira, e em período integral às quintas e sextas-feiras, a partir do mesmo horário e sempre fora do horário das sessões ordinárias da Casa.

Sucesso – No ano passado, o projeto ocorreu durante a semana de 25 a 29 de julho, quando 54 estudantes de todos os períodos do curso de Direito da UFPR puderam tomar assento na Alep e experimentar o cotidiano dos deputados estaduais. Desde o momento em que foram selecionados, os deputados universitários puderam elaborar proposições legislativas – incluindo projetos de lei, projetos de resolução e propostas de emenda à Constituição do Estado – que foram posteriormente analisadas, discutidas e votadas por eles próprios.

Os estudantes organizaram-se em partidos, bancadas e blocos, respeitando a proporcionalidade das siglas já representadas na Alep, elegeram a Mesa Executiva do Parlamento Universitário, organizaram-se em comissões técnicas e temáticas para a análise das propostas. Foram feitos discursos sobre temas de relevância para o Estado e em defesa das proposições em trâmite, sempre respeitando a regra estabelecida pela organização do Parlamento Universitário, de não exibir ou ostentar quaisquer materiais remetendo a personalidade política, viva ou morta, partido político, ideologia partidária ou qualquer espécie de protesto, tampouco usar da palavra para atacar ou defender personalidade política, viva ou morta, ou partido político. Buscou-se, com isso, promover um amplo debate de ideias, evitando o puro e simples proselitismo.