Deputado Ademir Bier (PMDB)
Créditos: Sandro Nascimento/Alep (crédito obrigatório)
O deputado Ademir Bier (PMDB), 2º secretário da Assembleia Legislativa, protocolou nesta terça-feira (5) projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício e sinalizadores, e a realização de shows pirotécnicos com produtos inflamáveis ou com fogos e similares, em estabelecimentos como boates, bares, teatros, auditórios e demais locais fechados destinados à realização de eventos, bem como em estádios de futebol no estado do Paraná.
Na avaliação de Bier, a proibição tem como objetivo evitar que tragédias como as registradas recentemente em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e em Oruro, na Bolívia, ocorram no Paraná. “Por meio de uma Lei específica, o Estado terá uma ferramenta para fiscalizar isso, pois o uso e a venda estarão regulamentados em todo o estado. Esta Lei vai contribuir para que o Paraná esteja mais protegido de tragédias como essas, que causaram comoção em todo o mundo, pois envolveram a morte de seres humanos e, principalmente, de jovens”, explicou o deputado.
Ainda em seu projeto, Ademir Bier propõe a criação de um banco de dados, onde o nome e o histórico do responsável pela compra de fogos de artifício ficarão armazenados e à disposição da Justiça. “As empresas que comercializam sinalizadores em todo o Paraná serão obrigadas a manter banco de dados com cópias dos documentos de identidade e comprovantes de endereço pelo prazo de cinco anos. Isso vai contribuir para acabar com a venda ou uso indevidos desses artefatos, para que não causem prejuízos ou machuquem alguma pessoa, e também para que os envolvidos em ações como as que geraram os incidentes em Santa Maria e Oruro sejam mais facilmente localizados e penalizados”, destacou.
O projeto de lei seguirá agora para apreciação das comissões técnicas do Legislativo, entre elas a Comissão de Constituição e Justiça.
Na avaliação de Bier, a proibição tem como objetivo evitar que tragédias como as registradas recentemente em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e em Oruro, na Bolívia, ocorram no Paraná. “Por meio de uma Lei específica, o Estado terá uma ferramenta para fiscalizar isso, pois o uso e a venda estarão regulamentados em todo o estado. Esta Lei vai contribuir para que o Paraná esteja mais protegido de tragédias como essas, que causaram comoção em todo o mundo, pois envolveram a morte de seres humanos e, principalmente, de jovens”, explicou o deputado.
Ainda em seu projeto, Ademir Bier propõe a criação de um banco de dados, onde o nome e o histórico do responsável pela compra de fogos de artifício ficarão armazenados e à disposição da Justiça. “As empresas que comercializam sinalizadores em todo o Paraná serão obrigadas a manter banco de dados com cópias dos documentos de identidade e comprovantes de endereço pelo prazo de cinco anos. Isso vai contribuir para acabar com a venda ou uso indevidos desses artefatos, para que não causem prejuízos ou machuquem alguma pessoa, e também para que os envolvidos em ações como as que geraram os incidentes em Santa Maria e Oruro sejam mais facilmente localizados e penalizados”, destacou.
O projeto de lei seguirá agora para apreciação das comissões técnicas do Legislativo, entre elas a Comissão de Constituição e Justiça.
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