Anúncios de nomes para bancadas e lideranças marcam primeira sessão com votação de projetos

Na primeira e segunda sessões  da nova legislatura da Assembleia Legislativa do Paraná, com votação de projetos de lei, nesta terça-feira (7), os deputados analisaram, entre os itens da ordem do dia,  uma proposta do Governo, em redação final, que .promove a reestruturação de carreiras de algumas categorias dos servidores públicos,  alterando  dispositivos da lei nº 13.666, de 5 de julho de 2002, que trata das carreiras de apoio, de execução, de aviação, socioeducativa e profissional do Quadro Próprio do Poder Executivo. De acordo com o Governo, significa uma modernização das carreiras, que, vai representar a isonomia salarial entre elas, tornando os serviços mais eficientes para os cidadãos.

O projeto propõe a criação de classes remuneratórias, em substituição ao modelo existente. Na prática, a mudança vai resultar em três modalidades de progressão na carreira: Promoção por Aquisição da Estabilidade; Promoção por Capacitação; e Promoção por Escolaridade ou Titulação. Para todas as modalidades de promoção previstas será exigido, como regra comum, a obtenção de resultado ou conceito satisfatório em processo de Avaliação de Desempenho, assim como comprovação da disponibilidade orçamentária e financeira do Estado, bem como da prévia autorização governamental. Também haverá um Plano de Capacitação específico para cada carreira. A primeira promoção dos servidores integrantes das novas carreiras deve acontecer a partir do segundo ano de vigência da lei e com efeitos funcionais e financeiros a partir da data de publicação do ato. No total, afirma o Executivo, 16.289 atuais servidores (ativos e inativos) serão contemplados pelas mudanças.

(Sobe som))

Os reeleitos aproveitaram para dar as boas-vindas aos 17 novatos, que assumem o mandato pela primeira vez. Outros sete parlamentares retornam à Assembleia, após terem assumido em legislaturas passadas.

A terça-feira também foi dia de anúncios: o primeiro deles foi a votação simbólica e a aprovação do nome do deputado Artagão Júnior (PSD), para a Corregedoria da Casa.  Outra novidade veio da deputada Cloara Pinheiro (PSD), que vai assumir a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia. A parlamentar, que já atuou como assistente social e é defensora das causas femininas, se disse emocionada e desafiada com a nova função.

(Sonora)

Hussein Bakri (PSD), volta à Liderança do Governo, afirmando que pretende exercer com base em muito diálogo e respeito.

(Sonora)

Novo líder da Oposição, Requião Filho (PT) avalia que a Bancada deve ganhar reforços ao longo da legislatura e promete um mandato combativo e responsável.

(Sonora)

Mabel Canto (PSDB) ficará à frente da recém-criada Bancada Feminina, fruto de um longo esforço em 2022. Para ela, uma honra.

(Sonora)

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), acredita que os nomes das lideranças de bancadas, blocos, frentes e comissões temáticas deverão estar formalizadas oficialmente na próxima semana.

(Sonora)