Ao final do primeiro semestre legislativo, Rossoni agradece apoio institucional dos parlamentares

Ao final do primeiro semestre das atividades parlamentares de 2013, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), ressaltou que mais uma etapa foi concluída com a participação e a colaboração dos parlamentares, no processo de modernização na Casa. Rossoni agradeceu os apoios e disse que pretende dar continuidade ao trabalho de moralização e modernização do Legislativo paranaense.

O presidente ressaltou que a divulgação da remuneração dos funcionários do Legislativo deverá acontecer a qualquer momento, após ajustes de ordem técnica e em razão das mudanças internas até mesmo na representação parlamentar. Ele reafirmou o compromisso de publicar o quanto antes as informações no Portal da Transparência. “Não há nenhum desentendimento em relação à publicação. É apenas uma questão de cautela. Estão ocorrendo mudanças. Está saindo o deputado Fábio. Está entrando o suplente. Estou pedindo a prudência necessária. Mas o prazo é o quanto antes. Eu tenho pressa. Pode ser a qualquer hora”, emendou.

Balanço – Outro importante anúncio a ser feito proximamente na Assembleia, segundo Rossoni, será relativo ao balanço da comissão especial constituída na Casa, juntamente com a Procuradoria Geral, para analisar possíveis irregularidades no reenquadramento dos servidores efetivos do Legislativo, ocorrido em 2005. O assunto inclusive já é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta em 2011 pela Mesa Executiva da Assembleia, no aguardo de manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Rossoni, há indicações ao menos de um terço de situações funcionais duvidosas, em aparente desacordo legal. “Irregularidades de promoções dentro da carreira, sem concurso público. Situação totalmente ilegal. Nos próximos dias nós vamos trazer ao conhecimento da população do Paraná”.

Extinção de cargos –Para o segundo semestre, o presidente frisou que já deverá encaminhar um projeto de resolução ao Plenário propondo a extinção de cargos em comissão. Segundo ele, esta é mais uma das medidas necessárias da atual gestão. “Teremos o anúncio também de um projeto de resolução propondo a extinção de mais de uma centena de cargos comissionados que fomos enxugando com o decorrer do tempo, e agora não estão sendo usados. Pois vamos extingui-los. São cargos que não são necessários”, ponderou.