Após requerimento da deputada Ana Júlia (PT), Seed flexibiliza exigência de 100% de frequência em formações de professores

A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed) anunciou que vai flexibilizar a exigência de 100% de frequência nos cursos de formação continuada oferecidos a educadores da rede estadual. A decisão foi tomada após requerimento apresentado pela deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT), aprovado em plenário na Assembleia Legislativa no dia 27 de maio.

O documento solicitava que fosse reconsiderada a obrigatoriedade de presença integral, propondo uma alternativa que considerasse um mínimo de 75% de frequência e o abono de faltas justificadas com atestado médico. A deputada argumentou que a exigência total de frequência desconsidera situações humanas e imprevistos de saúde, defendendo um equilíbrio entre o rigor acadêmico e o bem-estar dos profissionais da educação.

Atendendo ao pedido, o Núcleo Formadores em Ação da Seed informou não haver impedimentos para a alteração e comunicou que a proposta de mudança na Resolução nº 3.659/2024 está em tramitação. A nova redação, já em análise, estabelece que professores regularmente matriculados em eventos com carga horária síncrona e assíncrona — como o Grupo de Estudos Formadores em Ação, o Formadores do Estágio Probatório e o Diretor Formador — poderão obter certificação com 75% de presença nas atividades síncronas e desempenho mínimo nas avaliações propostas.

A medida também deve ser incorporada à Resolução nº 3.660/2024, que igualmente prevê 100% de frequência como critério para certificação.

"A flexibilização só aconteceu após muitas cobranças e denúncias em relação à saúde física e mental dos trabalhadores da educação", afirmou Ana Júlia. "Nosso mandato segue comprometido com a valorização de quem educa e com políticas que respeitem a dignidade e os direitos dos profissionais”, concluiu a parlamentar.