Assembléia Aprova Projetos Voltados à Educação

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 20/06/06Jornalista: Flávia PrazeresNesta semana a Assembléia Legislativa tem tratado predominantemente do tema educação, tendo início na segunda-feira (19) com o lançamento do projeto pré-vestibular gratuito e dando continuidade nesta terça-feira (20) com a aprovação dos projetos que estabelecem equiparação salarial, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro dos Funcionários da Educação Básica e a implantação das disciplinas de sociologia e filosofia nas escolas públicas.A equiparação salarial, iniciativa do deputado André Vargas (PT), é uma reivindicação dos professores que buscam igualdades salariais a outros servidores, tais como os agentes profissionais do Quadro Próprio do Poder Executivo. Dessa forma, a lei garante a reposição salarial em duas parcelas, uma de 28,47% para o presente mês (junho) e a outra para dezembro, na faixa de 22,16%.A segunda proposta, também de Vargas, trata da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro dos Funcionários da Educação Básica, sendo unificado ao do corpo docente, conforme proposição da Associação dos Professores do Paraná (APP). A medida atinge os agentes de manutenção da infra-estrutura e da alimentação escolar, que exercem as interações com os alunos e a administração escolar, assim como a operação dos multimeios didáticos, ou seja, servidores com atuação em bibliotecas, videotecas e laboratórios.Já a terceira matéria aprovada é de autoria do deputado Ângelo Vanhoni (PT) e determina a implantação das disciplinas de sociologia e filosofia na grade curricular do ensino médio do Paraná. Segundo as diretrizes do projeto, as matérias responsáveis pela formação humanista do aluno servirão para o desenvolvimento da capacidade de pensar e do despertar da consciência crítica.Todas as matérias foram aprovadas em primeira discussão, portanto ainda deverão ser apreciadas em mais dois turnos, com possível apresentação de emendas e votação em redação final. Na seqüência, as propostas seguem para sanção do Poder Executivo.