Assembleia aprova regulamentação do ensino domiciliar no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segunda discussão, na sessão plenária desta terça-feira (14), o projeto de lei permitindo que alunos paranaenses possam ser educados em casa, pelos próprios pais ou responsáveis legais.

Com a proposta do homeschooling, apresentada pelo deputado Márcio Pacheco (PDT) e outros 35 parlamentares, os órgãos de ensino continuarão cuidando da articulação, supervisão e avaliação periódica da aprendizagem dos alunos em ensino domiciliar.

As famílias que optarem pela prática deverão manter registros das atividades pedagógicas que desenvolverem e a avaliação do aprendizado continuará sendo feita por provas institucionais aplicadas pelo sistema público de ensino.

Para o deputado Márcio Pacheco, é preciso definir por lei o direito ao ensino domiciliar.

SONORA MÁRCIO PACHECO

O deputado Tadeu Veneri (PT), da Oposição na Assembleia Legislativa, argumentou contrariamente ao projeto de lei, que recebeu nesta discussão 38 votos favoráveis.

SONORA TADEU VENERI

- Foi aprovado também, este em terceira votação, o projeto de lei do deputado Delegado Francischini (PSL), que regulamenta a aplicação da dose complementar da vacina contra a Covid-19 no estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), falou da proposta, que dá segurança ao Governo do Estado se nacionalmente ficar entendida a necessidade da dose complementar.

SONORA ADEMAR TRAIANO

- A sessão plenária contou ainda com uma homenagem ao ex-diretor regional do SENAC/PR, Vitor Monastier, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paranaense, em especial, na área da qualificação profissional.

A homenagem foi proposta pelo primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). Vitor Monastier dirigiu o SENAC durante os últimos 17 anos.

Ele agradeceu à Assembleia Legislativa pelo reconhecimento.

SONORA VITOR MONASTIER

O vice-governador, Darci Piana, também participou da homenagem.