Para Editoria PolíticaJornalista: Vanderlei RebeloASSEMBLÉIA APROVA SOS RACISMOA Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que autoriza o governo do Estado a criar o programa SOS Racismo, conjunto de ações que visam combater quaisquer manifestações de preconceito e discriminação de caráter racial, étnico, religioso, sexual, etário ou por deficiência física. O projeto, de autoria do presidente da Assembléia, deputado Hermas Brandão, foi resultado de um amplo debate – realizado no dia 4 de outubro – que reuniu entidades e ativistas ligados ao tema, como o Ibaf (Instituto Brasil-África) e o Ipad (Instituto de Pesquisa da Afrodescendência), além de representantes de minorias. Sugestões das entidades foram incorporadas ao texto original da proposição.Além de enumerar uma série de condutas apontadas como discriminadoras, a proposta fixa os objetivos do programa SOS Racismo, como os seguintes: combater o racismo e toda e qualquer forma de discriminação no Estado; desenvolver ações no sentido de conscientizar a população sobre seus direitos de cidadão; contribuir para o avanço da legislação antidiscriminatória; denunciar a violência e a discriminação contra quaisquer etnias; estabelecer convênios e parcerias com universidades, instituições de ensino – públicas e privadas – e entidades de classe para o combate ao racismo. No âmbito do Estado, o programa será executado pela Secretaria da Justiça e Cidadania.Hermas Brandão decidiu propor esta lei à Assembléia depois que a população de Curitiba testemunhou vários incidentes envolvendo ataques contra judeus e homossexuais, promovidos por grupos neonazistas. “Toda agressão merece repulsa da nossa parte, mas os ataques dessa natureza são particularmente odiosos”, afirmou o deputado.“As manifestações de preconceito não podem ser tratadas como simples caso de polícia. Elas merecem o repúdio vigoroso da sociedade. E a cidadania deve ter os instrumentos legais, à sua disposição, para combater a discriminação. Aqui no Paraná o ovo da serpente não vai germinar”, disse Hermas. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelo plenário.